Alta relevância Aditivo de Colaboração do Estado do Maranhão ultrapassa R$ 1,2 milhão
O Estado do Maranhão, por meio da SEMA, firmou um aditivo ao termo de colaboração com o IADVH, alterando o prazo de vigência e totalizando R$ 1.221.305,20. O contrato visa fortalecer ações de desenvolvimento humano.
O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), anunciou a assinatura do quinto termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2021. Este aditivo altera o prazo de vigência do contrato, que agora totaliza um valor de R$ 1.221.305,20. A parceria é estabelecida com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), uma Organização da Sociedade Civil que atua em projetos sociais no estado.
O objetivo principal deste aditivo é garantir a continuidade das ações previstas no termo de colaboração, que visa promover o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental. A alteração do prazo é fundamental para que as atividades possam ser realizadas sem interrupções, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficaz.
Além disso, a prorrogação do contrato está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas e estabelece diretrizes para a execução de contratos administrativos. A SEMA destaca a importância dessa parceria para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente e ao bem-estar social.
Com a assinatura deste aditivo, o governo do Maranhão reafirma seu compromisso com a promoção de ações que visam melhorar a qualidade de vida da população, especialmente em áreas vulneráveis. O investimento significativo reflete a prioridade dada ao desenvolvimento humano e à proteção ambiental no estado.