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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Certificação de Crédito de R$ 11,2 Milhões é Aprovada pelo Estado de Alagoas

O Estado de Alagoas certificou um crédito total de R$ 11.298.249,29 em favor do espólio de um servidor inativo. A decisão foi formalizada pela Procuradoria Gera

Diário Oficial do Alagoas · 03/11/2026
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Aprovação de Contrato Superior a R$1 Milhão em Alagoas

O Governo do Estado de Alagoas aprova a subcessão de crédito no valor de R$ 1.084.636,52 entre empresas. O ato segue as diretrizes da legislação vigente e reque

Diário Oficial do Alagoas · 03/11/2026
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Regras de Transição para Militares Estaduais em Alagoas

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas aprova despacho que define critérios para apuração do tempo de serviço de militares estaduais, especialmente para mulh

Diário Oficial do Alagoas · 03/11/2026
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Regulamentação de Alienação de Bens Móveis no Estado de Alagoas

O governo de Alagoas regulamenta a alienação de bens móveis inservíveis por meio de decreto. A medida visa simplificar os procedimentos operacionais de licitaçã

Diário Oficial do Alagoas · 03/11/2026
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Convocação Urgente da Comissão Mista de Acesso às Informações

A Presidente da Comissão Mista de Acesso às Informações convoca membros para reunião urgente sobre recursos e reclamações. A reunião ocorrerá por videoconferênc

Diário Oficial do Alagoas · 03/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição na Penitenciária Feminina de Campinas

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de utensílios de cozinha e material de escritório na Penitenciária Feminina de Camp

Diário Oficial do São Paulo · 03/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição de Utensílios na Penitenciária Feminina de Campinas

Foi publicada a portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de utensílios e equipamentos para a Penitenciária Feminina de Campinas. O c

Diário Oficial do São Paulo · 03/11/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Produtos de Limpeza na Penitenciária Feminina de Campinas

A Portaria 380147 designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de produtos de higiene e limpeza na Penitenciária Feminina de Campinas. A

Diário Oficial do São Paulo · 03/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para CFTV na Penitenciária Feminina de Campinas

Foi publicada a portaria que designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de materiais para CFTV na Penitenciária Feminina de Campinas. O

Diário Oficial do São Paulo · 03/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Municípios Elegíveis para Programa de Equipagem em SP

O Fundo Social de São Paulo divulga a lista final de 92 municípios elegíveis para o 3º Ciclo do Programa de Equipagem. O programa visa a transferência de veícul

Diário Oficial do São Paulo · 03/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Decreto Autoriza Locação de Imóvel em Aracaju

O Decreto nº 342 estabelece a locação de um imóvel pela NB Participações e Empreendimentos LTDA para a Secretaria de Planejamento. O contrato tem vigência de ci

Diário Oficial do Sergipe · 03/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Substituição de Fiscais em Contrato da Casa Civil

A Portaria Nº 057/2026 determina a substituição dos fiscais do Contrato nº 41/2025 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa assegurar a correta fisc

Diário Oficial do Sergipe · 03/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Aquisição de Leite

A Portaria nº 35/2026 designa novos fiscais para o Contrato nº 10/2026, que envolve a aquisição de leite para a Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida vis

Diário Oficial do Sergipe · 03/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato da Casa Civil

Portaria nº 51/2026 designa novos gestores e fiscais para o Contrato nº 15/2026 da Secretaria de Estado da Casa Civil. O contrato envolve a aquisição de materia

Diário Oficial do Sergipe · 03/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Nomeação de Professores no Estado de Sergipe

O governador do Estado de Sergipe nomeou candidatos habilitados em concurso público para cargos efetivos na Carreira do Magistério. As nomeações foram feitas co

Diário Oficial do Sergipe · 03/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Novo Decreto Ratifíca Convênios do ICMS na Paraíba

O governador da Paraíba ratificou convênios do ICMS, incorporando-os à legislação tributária estadual. As mudanças entram em vigor em fevereiro de 2027.

Diário Oficial do Paraíba · 31/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Nova Lei Institui Custas Sociais na Paraíba

A Lei nº 14.739 estabelece um regime de Custas Sociais e Taxas Judiciárias por Serviços Específicos no Poder Judiciário da Paraíba. A nova legislação visa facil

Diário Oficial do Paraíba · 31/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cis Amauc firma contrato de R$ 216 mil para serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a Clínica Steiner para prestação de serviços especializados na á

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Assistente Administrativa à Defensoria Pública

A Casa Civil do Tocantins mantém a Assistente Administrativa Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa à Defensoria Pública por mais um ano. A medida tem custo para o req

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores na Defensoria Pública do Tocantins

A Portaria CCI nº 2.097 mantém servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça cedidos à Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o r

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores na Defensoria Pública do Tocantins

A Portaria CCI nº 2.096 mantém a cessão de servidores da Secretaria da Saúde para a Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o requis

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Servidores na Defensoria Pública do Tocantins

A Casa Civil do Tocantins mantém servidores cedidos à Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida visa fortalecer a atuação da instituição com profissiona

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Governador do Tocantins Designa Servidoras para Conferência Climática na Turquia

O governador do Tocantins designou duas servidoras para participar da COP 31 na Turquia, com despesas cobertas pelo Estado. A conferência ocorrerá de 13 a 21 de

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Resultado de Homologação de Inscrições em Concurso Público

O Diário Oficial do Tocantins publica a lista de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para o concurso da Fundação Getulio Vargas. Candidatos com co

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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