Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Alagoas certificou um crédito total de R$ 11.298.249,29 em favor do espólio de um servidor inativo. A decisão foi formalizada pela Procuradoria Gera
O Governo do Estado de Alagoas aprova a subcessão de crédito no valor de R$ 1.084.636,52 entre empresas. O ato segue as diretrizes da legislação vigente e reque
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas aprova despacho que define critérios para apuração do tempo de serviço de militares estaduais, especialmente para mulh
O governo de Alagoas regulamenta a alienação de bens móveis inservíveis por meio de decreto. A medida visa simplificar os procedimentos operacionais de licitaçã
A Presidente da Comissão Mista de Acesso às Informações convoca membros para reunião urgente sobre recursos e reclamações. A reunião ocorrerá por videoconferênc
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de utensílios de cozinha e material de escritório na Penitenciária Feminina de Camp
Foi publicada a portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de utensílios e equipamentos para a Penitenciária Feminina de Campinas. O c
A Portaria 380147 designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de produtos de higiene e limpeza na Penitenciária Feminina de Campinas. A
Foi publicada a portaria que designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de materiais para CFTV na Penitenciária Feminina de Campinas. O
O Fundo Social de São Paulo divulga a lista final de 92 municípios elegíveis para o 3º Ciclo do Programa de Equipagem. O programa visa a transferência de veícul
O Decreto nº 342 estabelece a locação de um imóvel pela NB Participações e Empreendimentos LTDA para a Secretaria de Planejamento. O contrato tem vigência de ci
A Portaria Nº 057/2026 determina a substituição dos fiscais do Contrato nº 41/2025 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa assegurar a correta fisc
A Portaria nº 35/2026 designa novos fiscais para o Contrato nº 10/2026, que envolve a aquisição de leite para a Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida vis
Portaria nº 51/2026 designa novos gestores e fiscais para o Contrato nº 15/2026 da Secretaria de Estado da Casa Civil. O contrato envolve a aquisição de materia
O governador do Estado de Sergipe nomeou candidatos habilitados em concurso público para cargos efetivos na Carreira do Magistério. As nomeações foram feitas co
O governador da Paraíba ratificou convênios do ICMS, incorporando-os à legislação tributária estadual. As mudanças entram em vigor em fevereiro de 2027.
A Lei nº 14.739 estabelece um regime de Custas Sociais e Taxas Judiciárias por Serviços Específicos no Poder Judiciário da Paraíba. A nova legislação visa facil
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a Clínica Steiner para prestação de serviços especializados na á
A Casa Civil do Tocantins mantém a Assistente Administrativa Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa à Defensoria Pública por mais um ano. A medida tem custo para o req
A Portaria CCI nº 2.097 mantém servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça cedidos à Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o r
A Portaria CCI nº 2.096 mantém a cessão de servidores da Secretaria da Saúde para a Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o requis
A Casa Civil do Tocantins mantém servidores cedidos à Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida visa fortalecer a atuação da instituição com profissiona
O governador do Tocantins designou duas servidoras para participar da COP 31 na Turquia, com despesas cobertas pelo Estado. A conferência ocorrerá de 13 a 21 de
O Diário Oficial do Tocantins publica a lista de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para o concurso da Fundação Getulio Vargas. Candidatos com co