Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Tocantins divulga o resultado definitivo de homologação das inscrições para o concurso público. O edital foi publicado pela SECAD e SES.
O Decreto nº 7.157 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11,6 milhões para diversos órgãos do estado. Os recursos são provenientes
O Decreto nº 7.156, publicado em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.924.654,25. Os recursos são provenien
O Decreto nº 7.155 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.822.182,08 para diversos órgãos do estado. Os recursos são provenientes
O Decreto nº 7.153, publicado em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 729.788.098,80. Os recursos serão destin
O Decreto nº 7.152, publicado em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.676.505,92. Os recursos serão destin
A Secretaria da Cultura contrata o show musical da 'Turma do Padre Dudu' por R$ 50 mil. O evento ocorrerá em Riachinho no dia 24 de outubro de 2026.
A Secretaria da Cultura do Tocantins reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação do show 'Mãe Aparecida' com Badinho Araújo. O evento ocorrerá d
A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins reconheceu a inexigibilidade de licitação para a contratação do show musical da 'Turma do Padre Dudu'. O evento o
O Governo do Estado do Tocantins mantém a cessão do Assistente Administrativo Rafael Cortês de Sousa ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A medida é
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, anunciou diversas nomeações para cargos em comissão. As mudanças visam fortalecer a estrutura administrativ
A Portaria CCI nº 2.035 mantém a cessão de servidores da Secretaria da Segurança Pública ao Ministério Público do Tocantins até dezembro de 2027. A medida impli
A Portaria CCI nº 2.034 mantém servidores da Universidade Estadual do Tocantins cedidos ao Ministério Público até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o
Portaria mantém servidoras do Instituto Natureza do Tocantins cedidas ao Ministério Público até 2027. A medida inclui ônus para o requisitante.
A Portaria CCI nº 2.030 mantém a cessão de diversos servidores ao Ministério Público do Estado do Tocantins até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o r
O governador do Tocantins nomeou novos diretores e designou servidores para viagens internacionais. As nomeações visam fortalecer a administração pública e a pa
Portaria IMA nº 2488 designa gestor e fiscal para convênio de pesquisa entre IMA, UFLA e FUNDECC. O convênio visa promover inovação no setor agropecuário.
A Portaria nº 42/2026 do Hospital da Polícia Civil autoriza licenças para tratamento de saúde a diversos servidores. Além disso, ajustes funcionais foram conced
O Diário Oficial de Minas Gerais publica a autorização de afastamentos para gozo de férias-prêmio e designações para a Comissão de Ética da Advocacia-Geral do E
O Decreto nº 49.307 altera regulamentações do ICMS, impactando o transporte rodoviário de passageiros. As mudanças visam ajustar o volume de produtos adquiridos
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
Processos administrativos relacionados ao uso de recursos hídricos estão disponíveis para consulta. Informações podem ser acessadas no site do IGAM.
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço designa novos membros para a Comissão de Apreciação de Recursos. A portaria revoga a anterio
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra um investigador por transgressões disciplinares. Outras sindicânci