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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Resultado Definitivo de Homologação de Inscrições do Concurso Público

O governo do Tocantins divulga o resultado definitivo de homologação das inscrições para o concurso público. O edital foi publicado pela SECAD e SES.

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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Alta relevância

Governo do Tocantins Abre Crédito Adicional de R$ 11,6 Milhões

O Decreto nº 7.157 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11,6 milhões para diversos órgãos do estado. Os recursos são provenientes

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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Alta relevância

Governo do Tocantins Abre Crédito Adicional de Quase R$ 20 Milhões

O Decreto nº 7.156, publicado em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.924.654,25. Os recursos são provenien

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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Alta relevância

Governo do Tocantins Abre Crédito Adicional de R$ 8,8 Milhões

O Decreto nº 7.155 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.822.182,08 para diversos órgãos do estado. Os recursos são provenientes

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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Alta relevância

Governo do Tocantins Abre Crédito Suplementar de R$ 729 Milhões

O Decreto nº 7.153, publicado em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 729.788.098,80. Os recursos serão destin

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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Governo do Tocantins Abre Crédito Suplementar de R$ 186 Milhões

O Decreto nº 7.152, publicado em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.676.505,92. Os recursos serão destin

Diário Oficial do Tocantins · 29/10/2026
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Contratação de Show Infantil pela Secretaria da Cultura

A Secretaria da Cultura contrata o show musical da 'Turma do Padre Dudu' por R$ 50 mil. O evento ocorrerá em Riachinho no dia 24 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Tocantins · 28/10/2026
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Contratação de Show Musical em Palmas é Aprovada

A Secretaria da Cultura do Tocantins reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação do show 'Mãe Aparecida' com Badinho Araújo. O evento ocorrerá d

Diário Oficial do Tocantins · 28/10/2026
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Contratação de Show Infantil em Riachinho

A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins reconheceu a inexigibilidade de licitação para a contratação do show musical da 'Turma do Padre Dudu'. O evento o

Diário Oficial do Tocantins · 28/10/2026
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Manutenção de Cessão de Servidor ao TRT

O Governo do Estado do Tocantins mantém a cessão do Assistente Administrativo Rafael Cortês de Sousa ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A medida é

Diário Oficial do Tocantins · 28/10/2026
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Novas Nomeações no Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, anunciou diversas nomeações para cargos em comissão. As mudanças visam fortalecer a estrutura administrativ

Diário Oficial do Tocantins · 28/10/2026
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Manutenção de Servidores ao Ministério Público

A Portaria CCI nº 2.035 mantém a cessão de servidores da Secretaria da Segurança Pública ao Ministério Público do Tocantins até dezembro de 2027. A medida impli

Diário Oficial do Tocantins · 27/10/2026
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Manutenção de Servidores ao Ministério Público

A Portaria CCI nº 2.034 mantém servidores da Universidade Estadual do Tocantins cedidos ao Ministério Público até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o

Diário Oficial do Tocantins · 27/10/2026
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Manutenção de Servidores ao Ministério Público

Portaria mantém servidoras do Instituto Natureza do Tocantins cedidas ao Ministério Público até 2027. A medida inclui ônus para o requisitante.

Diário Oficial do Tocantins · 27/10/2026
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Manutenção de Servidores ao Ministério Público do Tocantins

A Portaria CCI nº 2.030 mantém a cessão de diversos servidores ao Ministério Público do Estado do Tocantins até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o r

Diário Oficial do Tocantins · 27/10/2026
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Nomeações e Designações no Governo do Tocantins

O governador do Tocantins nomeou novos diretores e designou servidores para viagens internacionais. As nomeações visam fortalecer a administração pública e a pa

Diário Oficial do Tocantins · 27/10/2026
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Designação de Gestor para Convênio de Pesquisa em Minas Gerais

Portaria IMA nº 2488 designa gestor e fiscal para convênio de pesquisa entre IMA, UFLA e FUNDECC. O convênio visa promover inovação no setor agropecuário.

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/10/2026
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Hospital da Polícia Civil Concede Licenças e Ajustes Funcionais

A Portaria nº 42/2026 do Hospital da Polícia Civil autoriza licenças para tratamento de saúde a diversos servidores. Além disso, ajustes funcionais foram conced

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/10/2026
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Afastamentos e Designações na Advocacia-Geral do Estado

O Diário Oficial de Minas Gerais publica a autorização de afastamentos para gozo de férias-prêmio e designações para a Comissão de Ética da Advocacia-Geral do E

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/10/2026
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Alta relevância

Alterações no ICMS em Minas Gerais

O Decreto nº 49.307 altera regulamentações do ICMS, impactando o transporte rodoviário de passageiros. As mudanças visam ajustar o volume de produtos adquiridos

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/10/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/10/2026
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Consulta Pública sobre Recursos Hídricos em Minas Gerais

Processos administrativos relacionados ao uso de recursos hídricos estão disponíveis para consulta. Informações podem ser acessadas no site do IGAM.

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/10/2026
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Designação de Membros para Comissão de Apreciação de Recursos

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço designa novos membros para a Comissão de Apreciação de Recursos. A portaria revoga a anterio

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/10/2026
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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra um investigador por transgressões disciplinares. Outras sindicânci

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/10/2026
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