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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Decreto Designa Gestor para Termo de Cooperação na PGE

O Decreto nº 10.248 de 2023 designa um gestor para o Termo de Cooperação nº 3/2026/SEDF, vinculando um posto de Assistente Administrativo à Procuradoria-Geral d

Diário Oficial do Goiás · 03/11/2026
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Designação de Procurador no Estado de Goiás

O Procurador-Geral do Estado de Goiás designa novo Procurador de Estado. A medida segue as diretrizes da Lei Complementar nº 58 e da Lei nº 14.133.

Diário Oficial do Goiás · 03/11/2026
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Pregão Eletrônico para Suprimentos de TI em Goiás

O Estado de Goiás anuncia a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2026 para aquisição de suprimentos de tecnologia da informação. As propostas poderão ser envi

Diário Oficial do Goiás · 03/11/2026
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Mudanças na Coordenação de Unidade de Conservação em Goiás

O governador de Goiás exonerou Rodrigo Arantes Melo e nomeou Brunno Tolentino Oliveira para o cargo de Coordenador de Unidade de Conservação. A mudança ocorre n

Diário Oficial do Goiás · 03/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Reestruturação da Casa Militar do DF é Oficializada

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Casa Militar do Distrito Federal, criando novas unidades e extinções de cargos. As mudanças visam otimi

Diário Oficial do Distrito Federal · 03/11/2026
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Novo Decreto Estabelece Regras para Combate ao Nepotismo no DF

Um decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal exige a apresentação de documentos para verificar a inexistência de nepotismo. A medida visa aumentar

Diário Oficial do Distrito Federal · 03/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Procuradoria-Geral do DF

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, transferindo e redistribuindo cargos. As mudanças visam otimiza

Diário Oficial do Distrito Federal · 03/11/2026
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Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria de Economia

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Mudanças incluem transferências e redistribuições de cargos.

Diário Oficial do Distrito Federal · 03/11/2026
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Câmara Legislativa instaura processos administrativos para apuração de ilícitos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal instaurou dois processos administrativos para investigar possíveis ilícitos. As apurações têm prazos de 60 e 30 dias, r

Diário Oficial do Distrito Federal · 03/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Demissão de Policial Penal em Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso decidiu pela demissão do policial penal Luis Antonio D'Agosto após processo administrativo disciplinar. A medida foi tomad

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
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Demissão de Professor por Violação de Normas

O governador de Mato Grosso decide pela demissão do professor Marcelo Moraes após processo administrativo disciplinar. A medida foi tomada com base em violações

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
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Demissão de Servidora do Sistema Penitenciário em MT

O governador de Mato Grosso decidiu pela demissão da médica Maria Cristina Coelho após processo administrativo disciplinar. A decisão foi baseada em violações d

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
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Governador aplica demissão a servidor por abandono de cargo

O governador de Mato Grosso decidiu pela demissão de Aurélio Rosa da Silva Júnior, analista do sistema socioeducativo, devido a inassiduidade habitual e abandon

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
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Aposentadoria de Servidor da Educação em Mato Grosso

O Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, anunciou a aposentadoria voluntária do professor Doracy Carolino da Silva. A decisão foi formaliz

Diário Oficial do Mato Grosso · 03/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Decreto aprova projeto de modernização do transporte em São Paulo

O Decreto nº 12.553 aprova o enquadramento prioritário do projeto de modernização do sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo, com investimento de R$ 14

Diário Oficial da União · 03/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Advocacia-Geral da União Lança Política de Diversidade e Inclusão

A Advocacia-Geral da União institui uma nova política voltada para a diversidade, equidade e inclusão no ambiente de trabalho. A iniciativa busca combater discr

Diário Oficial da União · 03/11/2026
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Novo Decreto Regimental do INSS

O INSS apresenta um novo decreto que redefine sua estrutura regimental e competências. As mudanças visam aprimorar a gestão e a prestação de contas da instituiç

Diário Oficial da União · 03/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Aprovação de Nova Estrutura Regimental do INSS

O Decreto nº 13.145 aprova a nova estrutura regimental e remaneja cargos no Instituto Nacional do Seguro Social. A medida visa reorganizar as funções de confian

Diário Oficial da União · 03/11/2026
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Supremo Tribunal Federal julga improcedente ação de inconstitucionalidade da Bahia

O STF decidiu, por unanimidade, que a Lei n. 14.751/2023, que regula as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, não invade a competência dos Estados. A ação f

Diário Oficial da União · 03/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Governador Reverte Desligamento de Soldado da PMES

O governador do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, reverteu o desligamento da soldado Júlia Bertoli Gomes da Polícia Militar. A decisão foi formalizada

Diário Oficial do Espírito Santo · 03/11/2026
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Exoneração de Diretor Geral do IPEM por Infrações

O governador do Espírito Santo destituiu Rogério Pinheiro do cargo de Diretor Geral do IPEM. A decisão foi tomada devido a infrações administrativas graves.

Diário Oficial do Espírito Santo · 03/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Alteração no Regulamento do ICMS no Espírito Santo

O governador do Espírito Santo altera o Regulamento do ICMS, isentando o estorno de crédito fiscal para operações com preservativos até 2026. A medida visa faci

Diário Oficial do Espírito Santo · 03/11/2026
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Obras de adaptação às mudanças climáticas avançam no Espírito Santo

O Governo do Estado investe em intervenções para proteção contra mudanças climáticas em diversos municípios. As obras incluem contenção de encostas, drenagem e

Diário Oficial do Espírito Santo · 03/11/2026
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Sedu Anuncia Chamada Escolar 2027 com 230 mil Vagas

A Secretaria da Educação do Espírito Santo publicou a Portaria nº 287-R, que estabelece o cronograma da Chamada Escolar para 2027. As inscrições para rematrícul

Diário Oficial do Espírito Santo · 03/11/2026
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