Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 10.248 de 2023 designa um gestor para o Termo de Cooperação nº 3/2026/SEDF, vinculando um posto de Assistente Administrativo à Procuradoria-Geral d
O Procurador-Geral do Estado de Goiás designa novo Procurador de Estado. A medida segue as diretrizes da Lei Complementar nº 58 e da Lei nº 14.133.
O Estado de Goiás anuncia a realização do Pregão Eletrônico nº 349/2026 para aquisição de suprimentos de tecnologia da informação. As propostas poderão ser envi
O governador de Goiás exonerou Rodrigo Arantes Melo e nomeou Brunno Tolentino Oliveira para o cargo de Coordenador de Unidade de Conservação. A mudança ocorre n
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Casa Militar do Distrito Federal, criando novas unidades e extinções de cargos. As mudanças visam otimi
Um decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal exige a apresentação de documentos para verificar a inexistência de nepotismo. A medida visa aumentar
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, transferindo e redistribuindo cargos. As mudanças visam otimiza
Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Mudanças incluem transferências e redistribuições de cargos.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal instaurou dois processos administrativos para investigar possíveis ilícitos. As apurações têm prazos de 60 e 30 dias, r
O governador do Estado de Mato Grosso decidiu pela demissão do policial penal Luis Antonio D'Agosto após processo administrativo disciplinar. A medida foi tomad
O governador de Mato Grosso decide pela demissão do professor Marcelo Moraes após processo administrativo disciplinar. A medida foi tomada com base em violações
O governador de Mato Grosso decidiu pela demissão da médica Maria Cristina Coelho após processo administrativo disciplinar. A decisão foi baseada em violações d
O governador de Mato Grosso decidiu pela demissão de Aurélio Rosa da Silva Júnior, analista do sistema socioeducativo, devido a inassiduidade habitual e abandon
O Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, anunciou a aposentadoria voluntária do professor Doracy Carolino da Silva. A decisão foi formaliz
O Decreto nº 12.553 aprova o enquadramento prioritário do projeto de modernização do sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo, com investimento de R$ 14
A Advocacia-Geral da União institui uma nova política voltada para a diversidade, equidade e inclusão no ambiente de trabalho. A iniciativa busca combater discr
O INSS apresenta um novo decreto que redefine sua estrutura regimental e competências. As mudanças visam aprimorar a gestão e a prestação de contas da instituiç
O Decreto nº 13.145 aprova a nova estrutura regimental e remaneja cargos no Instituto Nacional do Seguro Social. A medida visa reorganizar as funções de confian
O STF decidiu, por unanimidade, que a Lei n. 14.751/2023, que regula as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, não invade a competência dos Estados. A ação f
O governador do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, reverteu o desligamento da soldado Júlia Bertoli Gomes da Polícia Militar. A decisão foi formalizada
O governador do Espírito Santo destituiu Rogério Pinheiro do cargo de Diretor Geral do IPEM. A decisão foi tomada devido a infrações administrativas graves.
O governador do Espírito Santo altera o Regulamento do ICMS, isentando o estorno de crédito fiscal para operações com preservativos até 2026. A medida visa faci
O Governo do Estado investe em intervenções para proteção contra mudanças climáticas em diversos municípios. As obras incluem contenção de encostas, drenagem e
A Secretaria da Educação do Espírito Santo publicou a Portaria nº 287-R, que estabelece o cronograma da Chamada Escolar para 2027. As inscrições para rematrícul