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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Novo Decreto Estadual Delegando Competências na SEDESE

O Decreto Estadual nº 48.660 delega novas competências ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e ao Chefe de Gabinete da SEDESE. As atribuições incluem

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
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Nova Portaria da SEDESE Define Composição de Comissão

A Portaria Nº 83/2006 estabelece a nova composição da comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. O mandato é de dois anos e inc

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
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Instituto Mineiro de Agropecuária Cria Grupo de Trabalho para Gerenciamento de Resíduos

A Portaria IMA nº 2489 institui um Grupo de Trabalho para desenvolver um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Instituto Mineiro de Agropecuária. O grupo terá 1

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
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Alterações em Resoluções da Advocacia-Geral do Estado

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais promove alterações em resoluções que impactam a avaliação de desempenho dos procuradores. As mudanças visam otimizar

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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MinC Homologa Projetos Culturais com Valores Significativos

A Portaria MinC nº 225 homologa valores complementares para diversos projetos culturais, totalizando mais de R$ 9 milhões. Entre os beneficiados, destaca-se o p

Diário Oficial da União · 04/11/2026
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Novos Projetos Culturais Recebem Aprovação de Recursos

Diversos projetos na área de Artes Cênicas foram aprovados, totalizando mais de R$ 10 milhões em recursos. As iniciativas visam promover a cultura e a inclusão

Diário Oficial da União · 04/11/2026
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Anatel aprova medidas para combater fraudes em SMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas diretrizes para rastreabilidade e prevenção de fraudes no envio de mensagens SMS. As medidas v

Diário Oficial da União · 04/11/2026
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Decreto Habilita Veterinária para Diagnóstico de Mormo no Paraná

O Decreto nº 12642 habilita a médica veterinária Adrieli Bayer Baum para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo. A medida visa fortalecer o Prog

Diário Oficial da União · 04/11/2026
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Decisão do STF sobre Indébitos Tributários das Distribuidoras de Energia

O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre embargos relacionados a indébitos tributários das distribuidoras de energia elétrica. A decisão estabelece um prazo de

Diário Oficial da União · 04/11/2026
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Cessão de Servidora para o Município de Rio Branco

O governo do Acre cede a servidora Isabela de Oliveira Sobrinho para atuar na Prefeitura de Rio Branco até o final de 2026. A medida é parte de um Termo de Coop

Diário Oficial do Acre · 03/11/2026
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Prorrogação de Disposição de Servidora na Polícia Civil do Acre

Governadora do Acre prorroga a disposição da servidora Belisa Silva e Souza até o final de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Acre · 03/11/2026
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Prorrogação de Cessão de Servidor na ALEAC

Governadora do Acre prorroga a cessão do servidor Helder Antônio de Souza e Silva para a Assembleia Legislativa até dezembro de 2026. A medida visa garantir a c

Diário Oficial do Acre · 03/11/2026
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Transferência de Servidor para a Educação no Acre

O Decreto nº 16.668-P autoriza a transferência do servidor Kesil Justo de Freitas para a Secretaria de Estado de Educação e Cultura até o final de 2026. A medid

Diário Oficial do Acre · 03/11/2026
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Instituída Comissão de Transição Governamental no Acre

O Decreto nº 11.970 estabelece a Comissão de Transição Governamental para coordenar a transição de mandato no Estado do Acre. A comissão terá a responsabilidade

Diário Oficial do Acre · 03/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

SEMA Autoriza Uso de Água Subterrânea em Diversos Municípios

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso concedeu várias autorizações para perfuração de poços tubulares em diferentes localidades. As autorizaçõe

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
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Valores do FETHAB de Setembro de 2026 São Tornados Públicos

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso divulga os valores arrecadados do FETHAB referentes ao mês de setembro de 2026. A medida atende ao princípio da

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
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Valores do FEEF Repassados ao FES/MT em Setembro de 2026

A Portaria N° 231/GSF/SEFAZ/2026 divulga os valores arrecadados da Contribuição Proveniente do FEEF e repassados ao Fundo Estadual de Saúde. O total arrecadado

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
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Alteração na Portaria da Secretaria de Fazenda de MT

A Portaria nº 226/GSF/SEFAZ/2026 altera disposições sobre a gestão de contas bancárias da Administração Pública. As mudanças visam otimizar a administração fina

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Estado de Mato Grosso são Nomeados

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Martinópolis

A Portaria 380162 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais para a Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contrat

Diário Oficial do São Paulo · 04/11/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária Tacyan Menezes

A Portaria 380162 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais de escritório e informática na Penitenciária Tacyan Mene

Diário Oficial do São Paulo · 04/11/2026
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Autorização de Contratação Direta no Estado de São Paulo

Foi autorizada a contratação direta para aquisição de correlatos, com dispensa de licitação. O procedimento será realizado por meio de disputa eletrônica.

Diário Oficial do São Paulo · 04/11/2026
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Casa Militar Anuncia Contratação Direta de R$ 58 mil

A Casa Militar do Estado de São Paulo publicou aviso de contratação direta no valor de R$ 58.151,69. O processo de aquisição de correlatos será realizado sem li

Diário Oficial do São Paulo · 04/11/2026
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