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Anatel aprova medidas para combater fraudes em SMS

Diário Oficial da União · 04/11/2026

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas diretrizes para rastreabilidade e prevenção de fraudes no envio de mensagens SMS. As medidas visam aumentar a segurança dos usuários e reduzir os golpes digitais.

Em uma decisão unânime, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a minuta de um Despacho Decisório que implementa medidas de governança e monitoramento no tráfego de SMS A2P (Application-to-Person). Essas ações são uma resposta ao aumento significativo de fraudes digitais, especialmente no contexto da crescente utilização de serviços digitais pela população.

O despacho determina que a Superintendência Executiva da Anatel acompanhe a implementação das novas diretrizes e promova a interlocução técnica com os agentes do setor. Um relatório com os resultados das atividades deverá ser apresentado ao Conselho Diretor em até 180 dias.

Além disso, a Anatel realizará uma Tomada de Subsídios para coletar contribuições dos agentes do setor sobre o ecossistema de SMS A2P e outras questões relevantes para o combate a fraudes. A medida é considerada essencial para proteger os consumidores e restaurar a confiança nos serviços de telecomunicações.

A decisão da Anatel reflete a preocupação com os impactos financeiros e emocionais que os golpes via SMS têm causado a usuários e empresas, destacando a necessidade de ações coordenadas para mitigar esses riscos. A transparência na utilização de códigos curtos também será ampliada, permitindo a identificação dos remetentes e a responsabilização por mensagens fraudulentas.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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