Cessão de Servidora para o Município de Rio Branco
O governo do Acre cede a servidora Isabela de Oliveira Sobrinho para atuar na Prefeitura de Rio Branco até o final de 2026. A medida é parte de um Termo de Cooperação Técnica entre o estado e o município.
A Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, assinou o Decreto Nº 16.683-P, que autoriza a cessão da servidora Isabela de Oliveira Sobrinho, da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), para prestar serviços no Município de Rio Branco. A cessão ocorrerá até 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão de origem.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Acre e é resultado de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco. Essa colaboração visa fortalecer a prestação de serviços públicos na área da saúde, refletindo a necessidade de integração entre as esferas estadual e municipal.
A medida destaca a importância da cooperação entre diferentes níveis de governo para a melhoria dos serviços oferecidos à população. A transferência temporária de servidores é uma prática comum que busca otimizar recursos e atender demandas específicas de cada município.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reafirmando o compromisso do governo estadual em apoiar as iniciativas locais e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.