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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Cancelamento de Inscrição Estadual é instaurado no RJ

A Portaria SUPFIS N° 1913 estabelece o Procedimento Administrativo para o cancelamento de inscrição estadual de um contribuinte específico. O contribuinte tem 3

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Reunião do Fórum das Empresas em Liquidação do RJ

O Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro realizou sua 262ª reunião, abordando prazos e obrigações das empresas em liquidação. A

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Designação de Servidores para Coordenação de Convênios no Arquivo Público

A Portaria APERJ nº 93 designa novos servidores para funções de coordenação e gerência no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. A medida visa fortalecer

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Servidora da Polícia Civil em João Pessoa

A servidora Bruna Lorrane Cardoso Araujo foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado d

Diário Oficial do Paraíba · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Servidora da Polícia Civil em João Pessoa

A servidora Camila Rafaella Costa Santos foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado d

Diário Oficial do Paraíba · 04/11/2026
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Exoneração de Professor na Educação Básica

O servidor Jeano Carlos Alves de Medeiros foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da Para

Diário Oficial do Paraíba · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Servidora na Segurança Pública da Paraíba

A servidora Luciana Lobão Campos Rebouças foi exonerada do cargo de Delegado de Polícia a pedido. A decisão é retroativa a 19 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Paraíba · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Servidora da Polícia Civil em João Pessoa

A servidora Rafaela Oliveira Pinheiro Borges foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A exoneração tem efeito retroativo a 19 de outubr

Diário Oficial do Paraíba · 04/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Restabelecimento de Portaria na Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas restabeleceu os efeitos da Portaria/PGE nº 575/2025, retomando atividades essenciais. A decisão visa garantir a contin

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Acordo de Cooperação entre Consórcio Nordeste e Fundação ITAÚ

Um novo acordo visa realizar estudos sobre o PIB da Economia da Cultura na região Nordeste. O projeto não envolve transferência de recursos financeiros.

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Designação de Gestora para Acordo de Cooperação no Nordeste

Anna Karine Gurgel é designada gestora do Acordo de Cooperação nº 02/2026 entre o Consórcio Nordeste e a Fundação Itaú. A portaria foi publicada no Diário Ofici

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
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Afastamento de Servidor para Seminário na China

O governador de Alagoas autoriza o afastamento do diretor da DRACCO para participar de seminário internacional. O evento ocorrerá entre 12 e 25 de novembro de 2

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Revogação de Medalha do Mérito em Alagoas

O governador Paulo Dantas revogou a outorga da Medalha do Mérito da República a um tenente da PM devido à duplicidade na publicação. A decisão foi formalizada n

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Instituído Programa MapeiaSSP para Gestão de Talentos na Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública do DF lança o Programa MapeiaSSP, que visa mapear e gerenciar competências em Monitoramento de Dados e Planejamento de Contrat

Diário Oficial do Distrito Federal · 04/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Aprovação de Relatório Mensal de Investimentos pelo CONFIS

O Conselho Fiscal (CONFIS) aprovou por unanimidade o Relatório Mensal de Investimentos, destacando a rentabilidade dos fundos previdenciários. Discussões sobre

Diário Oficial do Distrito Federal · 04/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa no DF

Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em

Diário Oficial do Distrito Federal · 04/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Descentralização de Créditos Orçamentários para Manutenção do Palácio do Buriti

A Portaria Conjunta nº 06 estabelece a descentralização de créditos orçamentários para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP). O valor tot

Diário Oficial do Distrito Federal · 04/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 4 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 204 com diversas publicações do Poder Executivo e Legislativo. As seções incluem informações sobre secreta

Diário Oficial do Distrito Federal · 04/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Novo Decreto Estadual Delegando Competências na SEDESE

O Decreto Estadual nº 48.660 delega novas competências ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e ao Chefe de Gabinete da SEDESE. As atribuições incluem

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Nova Portaria da SEDESE Define Composição de Comissão

A Portaria Nº 83/2006 estabelece a nova composição da comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. O mandato é de dois anos e inc

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Instituto Mineiro de Agropecuária Cria Grupo de Trabalho para Gerenciamento de Resíduos

A Portaria IMA nº 2489 institui um Grupo de Trabalho para desenvolver um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Instituto Mineiro de Agropecuária. O grupo terá 1

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Alterações em Resoluções da Advocacia-Geral do Estado

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais promove alterações em resoluções que impactam a avaliação de desempenho dos procuradores. As mudanças visam otimizar

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 04/11/2026
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