Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria SUPFIS N° 1913 estabelece o Procedimento Administrativo para o cancelamento de inscrição estadual de um contribuinte específico. O contribuinte tem 3
O Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro realizou sua 262ª reunião, abordando prazos e obrigações das empresas em liquidação. A
A Portaria APERJ nº 93 designa novos servidores para funções de coordenação e gerência no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. A medida visa fortalecer
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa
A servidora Bruna Lorrane Cardoso Araujo foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado d
A servidora Camila Rafaella Costa Santos foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado d
O servidor Jeano Carlos Alves de Medeiros foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da Para
A servidora Luciana Lobão Campos Rebouças foi exonerada do cargo de Delegado de Polícia a pedido. A decisão é retroativa a 19 de outubro de 2026.
A servidora Rafaela Oliveira Pinheiro Borges foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A exoneração tem efeito retroativo a 19 de outubr
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas restabeleceu os efeitos da Portaria/PGE nº 575/2025, retomando atividades essenciais. A decisão visa garantir a contin
Um novo acordo visa realizar estudos sobre o PIB da Economia da Cultura na região Nordeste. O projeto não envolve transferência de recursos financeiros.
Anna Karine Gurgel é designada gestora do Acordo de Cooperação nº 02/2026 entre o Consórcio Nordeste e a Fundação Itaú. A portaria foi publicada no Diário Ofici
O governador de Alagoas autoriza o afastamento do diretor da DRACCO para participar de seminário internacional. O evento ocorrerá entre 12 e 25 de novembro de 2
O governador Paulo Dantas revogou a outorga da Medalha do Mérito da República a um tenente da PM devido à duplicidade na publicação. A decisão foi formalizada n
A Secretaria de Segurança Pública do DF lança o Programa MapeiaSSP, que visa mapear e gerenciar competências em Monitoramento de Dados e Planejamento de Contrat
O Conselho Fiscal (CONFIS) aprovou por unanimidade o Relatório Mensal de Investimentos, destacando a rentabilidade dos fundos previdenciários. Discussões sobre
Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em
A Portaria Conjunta nº 06 estabelece a descentralização de créditos orçamentários para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP). O valor tot
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 204 com diversas publicações do Poder Executivo e Legislativo. As seções incluem informações sobre secreta
O Decreto Estadual nº 48.660 delega novas competências ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e ao Chefe de Gabinete da SEDESE. As atribuições incluem
A Portaria Nº 83/2006 estabelece a nova composição da comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. O mandato é de dois anos e inc
A Portaria IMA nº 2489 institui um Grupo de Trabalho para desenvolver um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Instituto Mineiro de Agropecuária. O grupo terá 1
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais promove alterações em resoluções que impactam a avaliação de desempenho dos procuradores. As mudanças visam otimizar
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população