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Valores do FEEF Repassados ao FES/MT em Setembro de 2026

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026

A Portaria N° 231/GSF/SEFAZ/2026 divulga os valores arrecadados da Contribuição Proveniente do FEEF e repassados ao Fundo Estadual de Saúde. O total arrecadado em setembro de 2026 foi de R$ 6.557.711,08.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso tornou pública a arrecadação da Contribuição Proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) referente ao mês de setembro de 2026. Os valores foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde (FES/MT), conforme determina a legislação vigente.

De acordo com a Portaria N° 231, o total arrecadado foi de R$ 6.557.711,08, sendo que os repasses à Secretaria de Estado de Saúde totalizaram R$ 6.507.247,41. Esses valores são fundamentais para a manutenção e melhoria dos serviços de saúde no estado.

A divulgação dos dados atende ao princípio da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a disponibilização de informações sobre a arrecadação e o uso dos recursos públicos. A gestão adequada desses recursos é essencial para garantir a saúde da população mato-grossense.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e reflete o compromisso do governo com a prestação de contas e a responsabilidade fiscal.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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