Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária Tacyan Menezes
A Portaria 380162 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais de escritório e informática na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contrato foi celebrado com a empresa Sistêmica Informática e Serviços Ltda.
A Portaria 380162, publicada em 3 de novembro de 2026, estabelece a gestão e fiscalização da execução do contrato para aquisição de materiais de escritório e informática na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis. O contrato foi formalizado através da Nota de Empenho nº 2026NE01497, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133 e do Decreto Estadual nº 68.220.
O Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal designou Marcelo Alexandre Lopes como gestor titular e Thiago Rodrigues de Oliveira como gestor suplente do contrato. Além disso, foram nomeados fiscais técnicos e administrativos, incluindo Paulo Roberto Siqueira do Nascimento e Willian Ricardo Tudisco, que terão a responsabilidade de assegurar a execução adequada das obrigações contratuais.
Os gestores e fiscais têm a incumbência de acompanhar a entrega dos materiais, verificar a qualidade e quantidade dos produtos, e garantir que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas. Eles também devem comunicar irregularidades à Autoridade Contratante e coordenar ações de fiscalização.
A portaria enfatiza a importância do acompanhamento rigoroso das atividades contratuais, visando a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos, especialmente em um contexto prisional, onde a gestão adequada é crucial para a segurança e funcionamento das unidades.