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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Decreto Altera Classificação da Secretaria da Fazenda em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou um decreto que altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento. A mudança

Diário Oficial do São Paulo · 04/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Uesb Homologa Resultados de Processo Seletivo para Tutores na Saúde

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia homologou os resultados da primeira etapa do processo seletivo para tutores e preceptores do Programa AfirmaSUS. A

Diário Oficial do Bahia · 04/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Uesb Homologa Seleção de Candidatos para Eventos em Novembro

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia homologou o resultado final do processo de seleção de candidatos para ajuda de custo em eventos. A decisão foi publ

Diário Oficial do Bahia · 04/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Uesb Abre Inscrições para Mestrado e Doutorado em Química

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou a abertura de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Química. As inscrições vão

Diário Oficial do Bahia · 04/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Prorrogações de Contratos e Convênios na Bahia

Diversos contratos e convênios entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e associações locais foram prorrogados. As prorrogações variam de 60 a

Diário Oficial do Bahia · 04/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Convênios entre DETRAN e Municípios são firmados

O DETRAN da Bahia formalizou convênios com os municípios de Teixeira de Freitas e Encruzilhada para integração e cooperação técnica. As parcerias visam melhorar

Diário Oficial do Bahia · 04/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Nova Portaria Conjunta Regula Prestação de Contas do Estado

A Portaria Conjunta SEFAZ/SECONT nº 03-R estabelece diretrizes para a consolidação das contas do Estado, visando maior transparência e controle financeiro. A no

Diário Oficial do Espírito Santo · 04/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Limites de Saque e Execução Financeira no Estado

Um novo decreto estabelece diretrizes para a liberação de limites de saque e a execução financeira no Espírito Santo. As medidas visam garantir a conformidade c

Diário Oficial do Espírito Santo · 04/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Regras para Despesas Públicas no ES

Um novo decreto do governo do Espírito Santo define prazos e responsabilidades para a realização de despesas públicas. O descumprimento das normas pode resultar

Diário Oficial do Espírito Santo · 04/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Revisão do Índice de Qualidade Educacional Impacta Municípios

Decreto reabre prazo de impugnação do Índice de Qualidade Educacional, afetando a distribuição do ICMS entre os municípios. Ajustes nos dados utilizados visam m

Diário Oficial do Espírito Santo · 04/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Espírito Santo registra menor número de homicídios em outubro desde 1996

O Estado do Espírito Santo alcançou em outubro de 2026 o menor número de homicídios desde 1996, segundo dados do Observatório da Segurança Pública. A redução co

Diário Oficial do Espírito Santo · 04/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Instituído Comitê de Segurança da Informação na ETICE

A Portaria nº 46/2025 estabelece o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará. A medida visa

Diário Oficial do Ceará · 04/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Convênio entre Casa Civil e Instituto Perifa de Arte

Foi assinado um convênio de R$ 100 mil entre a Casa Civil do Ceará e o Instituto Perifa de Arte. O acordo terá vigência de 60 dias e pode ser prorrogado.

Diário Oficial do Ceará · 04/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Casa Civil aprova Matriz de Competências para cargos comissionados

A nova portaria estabelece diretrizes para a nomeação de cargos em comissão na Casa Civil, alinhando-se à Lei n.º 17.673/2021. A medida visa garantir a compatib

Diário Oficial do Ceará · 04/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Agente Público na Casa Civil

O Secretário da Casa Civil designa servidor para cargo interino durante período de férias. A medida visa garantir a continuidade dos serviços na Célula Financei

Diário Oficial do Ceará · 04/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público

O Governo do Ceará decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 em homenagem ao Dia do Servidor Público. Serviços essenciais serão mantidos durante a

Diário Oficial do Ceará · 04/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Instauração de Procedimento Administrativo em Sergipe

A Secretaria da Fazenda de Sergipe instaurou um procedimento administrativo para apurar infrações cometidas pela empresa Efrain Comércio e Serviços Ltda. O proc

Diário Oficial do Sergipe · 04/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Nomeação de Técnicos Ambientais em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe nomeou novos candidatos para o cargo de Técnico Ambiental. As nomeações são resultado do Concurso Público Edital nº 01/2024.

Diário Oficial do Sergipe · 04/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Nomeação de Analista de Regulação em Sergipe

Marcelo Lima de Barros é nomeado para o cargo de Analista de Regulação na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe. A nomeação ocorre após s

Diário Oficial do Sergipe · 04/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Promoção de Oficiais da Polícia Militar em Sergipe

O governador de Sergipe promove 1º Tenentes QOAPM ao posto de Capitão QOAPM. A medida é parte da rotina administrativa da corporação.

Diário Oficial do Sergipe · 04/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Alteração no Conselho Estadual do Meio Ambiente

Decreto altera a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, incluindo José Macedo Sobral como membro titular. A mudança é retroativa a outubro de 2026.

Diário Oficial do Sergipe · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Sindicância Apurada Após Acidente com Viatura da PMRN

O Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar um acidente envolvendo uma viatura da PMRN. O incidente ocorreu durant

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Policial para Sindicância

Portaria designa policial militar para acessar autos de sindicância. O prazo para ciência é de três dias úteis após publicação.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 04/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Sindicância instaurada no 10º Batalhão de Polícia Militar

O Comandante do 10º BPM instaurou uma sindicância para apurar conduta irregular de um policial militar. O procedimento deve ser concluído em 40 dias, podendo se

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 04/11/2026
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