Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou um decreto que altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento. A mudança
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia homologou os resultados da primeira etapa do processo seletivo para tutores e preceptores do Programa AfirmaSUS. A
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia homologou o resultado final do processo de seleção de candidatos para ajuda de custo em eventos. A decisão foi publ
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou a abertura de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Química. As inscrições vão
Diversos contratos e convênios entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e associações locais foram prorrogados. As prorrogações variam de 60 a
O DETRAN da Bahia formalizou convênios com os municípios de Teixeira de Freitas e Encruzilhada para integração e cooperação técnica. As parcerias visam melhorar
A Portaria Conjunta SEFAZ/SECONT nº 03-R estabelece diretrizes para a consolidação das contas do Estado, visando maior transparência e controle financeiro. A no
Um novo decreto estabelece diretrizes para a liberação de limites de saque e a execução financeira no Espírito Santo. As medidas visam garantir a conformidade c
Um novo decreto do governo do Espírito Santo define prazos e responsabilidades para a realização de despesas públicas. O descumprimento das normas pode resultar
Decreto reabre prazo de impugnação do Índice de Qualidade Educacional, afetando a distribuição do ICMS entre os municípios. Ajustes nos dados utilizados visam m
O Estado do Espírito Santo alcançou em outubro de 2026 o menor número de homicídios desde 1996, segundo dados do Observatório da Segurança Pública. A redução co
A Portaria nº 46/2025 estabelece o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará. A medida visa
Foi assinado um convênio de R$ 100 mil entre a Casa Civil do Ceará e o Instituto Perifa de Arte. O acordo terá vigência de 60 dias e pode ser prorrogado.
A nova portaria estabelece diretrizes para a nomeação de cargos em comissão na Casa Civil, alinhando-se à Lei n.º 17.673/2021. A medida visa garantir a compatib
O Secretário da Casa Civil designa servidor para cargo interino durante período de férias. A medida visa garantir a continuidade dos serviços na Célula Financei
O Governo do Ceará decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 em homenagem ao Dia do Servidor Público. Serviços essenciais serão mantidos durante a
A Secretaria da Fazenda de Sergipe instaurou um procedimento administrativo para apurar infrações cometidas pela empresa Efrain Comércio e Serviços Ltda. O proc
O Governo do Estado de Sergipe nomeou novos candidatos para o cargo de Técnico Ambiental. As nomeações são resultado do Concurso Público Edital nº 01/2024.
Marcelo Lima de Barros é nomeado para o cargo de Analista de Regulação na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe. A nomeação ocorre após s
O governador de Sergipe promove 1º Tenentes QOAPM ao posto de Capitão QOAPM. A medida é parte da rotina administrativa da corporação.
Decreto altera a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, incluindo José Macedo Sobral como membro titular. A mudança é retroativa a outubro de 2026.
O Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar um acidente envolvendo uma viatura da PMRN. O incidente ocorreu durant
Portaria designa policial militar para acessar autos de sindicância. O prazo para ciência é de três dias úteis após publicação.
O Comandante do 10º BPM instaurou uma sindicância para apurar conduta irregular de um policial militar. O procedimento deve ser concluído em 40 dias, podendo se