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Casa Militar Anuncia Contratação Direta de R$ 58 mil

Diário Oficial do São Paulo · 04/11/2026

A Casa Militar do Estado de São Paulo publicou aviso de contratação direta no valor de R$ 58.151,69. O processo de aquisição de correlatos será realizado sem licitação.

A Casa Militar do Estado de São Paulo divulgou o Aviso de Contratação Direta nº CMil-190/2026, referente à modalidade de Dispensa de Licitação. O valor total estimado para a aquisição de correlatos é de R$ 58.151,69, conforme o processo nº SEI-003.00003675/2026-73.

O recebimento de propostas ocorrerá entre os dias 04 e 09 de novembro de 2026, com a sessão pública marcada para as 08:00h do dia 09 de novembro. As propostas devem ser enviadas por meio do portal de compras do governo.

A decisão de realizar a contratação direta foi respaldada por parecer jurídico, conforme a Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023. A medida visa agilizar o processo de aquisição, evitando os trâmites mais longos de uma licitação convencional.

#Casa Militar #Contratação Direta #Dispensa de Licitação
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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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