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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Contrato de Fornecimento é Publicado

Um novo contrato de fornecimento foi firmado, com validade de 365 dias e condições específicas de pagamento e entrega. O contrato segue as diretrizes da Lei Fed

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/07/2026
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Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios, incluindo Abelardo Luz e Água Doce. A lista abrange uma variedade de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/07/2026
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Designação de Servidores para Gestão na Assistência Social

A Portaria nº 140 de 29 de julho de 2026 designa servidores para funções de gestor e fiscal na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. A m

Diario Oficial do Estado de SC · 31/07/2026
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Prorrogação de Convênio para Renovação de Frota em SC

O Estado de Santa Catarina prorroga o convênio com a TriWin LTDA para a renovação da frota de máquinas e veículos. A nova vigência se estende até 30 de janeiro

Diario Oficial do Estado de SC · 31/07/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Locação de Veículos

A Portaria nº 877/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de locação de veículos pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. O

Diario Oficial do Estado de SC · 31/07/2026
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Convênio entre Estado e UNESC é formalizado em Blumenau

Foi assinado um Termo de Compromisso referente ao convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNESC. O acordo envolve a utilização de um imóvel loca

Diario Oficial do Estado de SC · 31/07/2026
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Governo de SC Abre Crédito Suplementar de R$ 24,8 Milhões

O Estado de Santa Catarina anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 24.858.149,67. A medida visa atender a demandas orçamentárias específica

Diario Oficial do Estado de SC · 31/07/2026
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Habilitação de Médico Veterinário para Emissão de GTA na Bahia

Portaria do Ministério da Agricultura habilita médico veterinário para fornecer Guia de Trânsito Animal no estado da Bahia. A medida visa regulamentar o trânsit

Diário Oficial da União · 31/07/2026
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Habilitação de Médico Veterinário para Diagnóstico de Mormo em Minas Gerais

Portaria habilita profissional para colheita e envio de amostras no combate ao mormo. A medida integra o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.

Diário Oficial da União · 31/07/2026
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Alterações na Concessão de Diárias e Passagens pela AGU

A Portaria Normativa AGU nº 231 altera regras sobre a emissão de passagens e concessão de diárias em viagens. As mudanças incluem novos prazos para a prestação

Diário Oficial da União · 31/07/2026
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Promulgação do Instituto Pan-Americano de Geografia e História

O Decreto nº 13.088, de 30 de julho de 2026, promulga o Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH). O instituto visa monitorar e

Diário Oficial da União · 31/07/2026
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Alterações na Lei de Loterias e Destinação de Recursos

O Diário Oficial da União publica alterações na Lei nº 13.756, que regulamenta a destinação de recursos provenientes de loterias. As mudanças visam aumentar a a

Diário Oficial da União · 31/07/2026
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Cessão de Servidor à CASAN é Regulamentada

A Prefeitura de Anita Garibaldi formaliza a cessão do servidor Luiz Antônio de Córdova Passos à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. A medida visa regul

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/07/2026
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Retificação de Aposentadoria em Águas Mornas

Prefeito de Águas Mornas retifica portaria de aposentadoria de servidor, alterando de proporcional para integral. A mudança garante 100% da remuneração ao apose

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/07/2026
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Contratação de Trator Agrícola em Água Doce

O município de Água Doce formaliza a contratação de um trator agrícola no valor de R$ 283.900,00. O contrato está vinculado ao processo licitatório do Consórcio

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/07/2026
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Novo Contrato de Fornecimento é Publicado

Um novo contrato de fornecimento foi firmado, com vigência de 365 dias e garantias específicas para os produtos entregues. O pagamento será realizado em até 30

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/07/2026
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Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

A edição do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. A lista inclui detalhes sobre a localização e numeração das páginas.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 30/07/2026
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Concessão de Pensão Especial e Promoções no Estado de SC

O governo de Santa Catarina concede pensão especial e promove servidores públicos em novas atribuições. As mudanças entram em vigor a partir de julho de 2026.

Diario Oficial do Estado de SC · 30/07/2026
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Termo de Compromisso do Programa de Adimplência é Publicado

Foi publicado o extrato do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência encarregado de dados (LGPD)'. O convênio celebrado com a FURB entra em vigor em agosto

Diario Oficial do Estado de SC · 30/07/2026
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Convênio entre Estado e UNIVALI é formalizado

A Procuradoria-Geral do Estado de SC celebra convênio com a UNIVALI, visando a implementação do Programa 'Adimplência dGlC'. O valor do convênio é de R$ 1.340,0

Diario Oficial do Estado de SC · 30/07/2026
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Designações no Gabinete do Procurador-Geral do Estado

A Portaria GAB/PGE Nº 84/2026 designa novos membros para o núcleo de apoio do Gabinete do Procurador-Geral do Estado. As mudanças entram em vigor a partir de 8

Diario Oficial do Estado de SC · 30/07/2026
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Nomeações e Exonerações no Governo de SC

O Governador de Santa Catarina anunciou a exoneração de EnaJara Pereira e a nomeação de Julienne de Carvalho Maciel para cargos na Secretaria de Estado da Admin

Diario Oficial do Estado de SC · 30/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Maranhão

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no Maranhão, visando mitigar os riscos climá

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no DF

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal. A medida visa otimizar

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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