Alta relevância Novo Contrato de Fornecimento é Publicado
Um novo contrato de fornecimento foi firmado, com vigência de 365 dias e garantias específicas para os produtos entregues. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais.
O contrato estabelece que todas as despesas relacionadas às entregas serão de responsabilidade da contratada, que deve garantir a qualidade e eficiência dos materiais. A validade dos produtos entregues não poderá ser inferior a 12 meses, salvo especificação em contrário.
O pagamento será efetuado pela contratante em até 30 dias após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal. As taxas bancárias não poderão ser descontadas do valor a ser pago, e a contratada deve manter a identidade do CNPJ durante a execução do contrato.
Caso o contrato seja prorrogado por mais de 12 meses, os preços poderão ser reajustados conforme a legislação vigente. Se a contratante não cumprir o prazo de pagamento, os valores devidos serão atualizados monetariamente até a liquidação.
O contrato terá vigência de 365 dias e poderá ser prorrogado automaticamente se o objeto não for concluído no prazo. O descumprimento das obrigações pode resultar em sanções administrativas e até na extinção do contrato.
Além disso, o contrato deve ser divulgado no sítio eletrônico oficial do contratante, conforme a legislação federal pertinente, garantindo transparência nas contratações públicas.