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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

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Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Vargem

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio simplificado para aquisição de veículo até janeiro de 2027. O convênio envolve a Secretaria de Estado

Diário Oficial do Santa Catarina · 03/08/2026
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Prorrogação de Convênio Simplificado em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do Convênio Simplificado nº 2022CS001996 com o Município de São Cristóvão do Sul. A nova data de término é 31 de

Diário Oficial do Santa Catarina · 03/08/2026
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Designação de Procuradores e Resultados de Concurso

A Portaria GAB/PGE nº 85/2026 designa procuradores e estabelece procedimentos para a divulgação de resultados de concurso. O prazo para recursos também foi defi

Diário Oficial do Santa Catarina · 03/08/2026
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Nomeações e Desistências em Concurso Público em Santa Catarina

O governo de Santa Catarina anunciou a nomeação de novos servidores públicos e a desistência de candidatos em concurso. A decisão foi tomada em cumprimento a um

Diário Oficial do Santa Catarina · 03/08/2026
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Servidora é Disponibilizada para Atividades na Idaron

A Casa Civil do Estado de Rondônia disponibiliza a servidora Deiseane Naiara Nedel para atuar na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril. A medida visa at

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Disponibilização de Servidor para o Detran

Portaria nº 864 autoriza a transferência do servidor Adão Wellington Silva Ferreira para o Departamento Estadual de Trânsito. A medida visa atender ao interesse

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Cessação de Cargo na Casa Civil de Rondônia

A Portaria nº 865 encerra a designação de Amos Ferreira Lopes na Casa Civil. A exoneração é efetiva a partir de 3 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Cessação de Cargo na Casa Civil de Rondônia

Portaria encerra a designação de servidor para a Secretaria Executiva Regional. A exoneração entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Publicação do Diário Oficial de Rondônia

Edição de 3 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a gestão pública. Destaques incluem a Superintendência Estadual de Compras e Lici

Diário Oficial do Rondônia · 04/08/2026
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Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 8,8 Milhões

O Decreto N° 31.876 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.894.689,70 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão prov

Diário Oficial do Rondônia · 03/08/2026
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Nomeação de Procurador do Estado em Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Israel Nascimento Barbosa como Procurador do Estado após aprovação no IX Concurso Público. A posse será realizada em data a ser

Diário Oficial do Rondônia · 03/08/2026
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Cessão de Policial Militar para a Secom de Rondônia

O governador de Rondônia cedeu um sargento da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Comunicação. A medida visa atender a demandas de interesse policial mi

Diário Oficial do Rondônia · 03/08/2026
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Cessão de Policial Militar para Secretaria de Segurança em Rondônia

O governador de Rondônia cede um sargento da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A medida é válida até o final

Diário Oficial do Rondônia · 03/08/2026
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Dispensa de Convocação de Subtenente da Polícia Civil

O Subtenente Policial Edmilson Aparecido Barbosa da Silva foi dispensado da convocação para o serviço ativo a pedido, em caráter transitório. A decisão é basead

Diário Oficial do Rondônia · 03/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais. A publicação visa garantir transparência e acesso à informação pública.

Diário Oficial do Maranhão · 03/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Novo Sistema de Busca do Diário Oficial do DF

O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A iniciativa visa melhorar a experiência do cidadão ao

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/05/2026
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Concessão de Autorização Ambiental em Rio dos Cedros

O Município de Rio dos Cedros deferiu pedido de autorização ambiental para a construção de condomínios pela empresa Veneza Empreendimentos. A autorização tem va

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 01/08/2026
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Concessão de Autorização Ambiental em Massaranduba

O Município de Massaranduba concede autorização ambiental para atividade industrial. O licenciamento é válido por 48 meses e está disponível para consulta públi

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 01/08/2026
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Autorização Ambiental Deferida para Indústria de Reciclagem em Indaial

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí anunciou a concessão de autorização ambiental para a Anacleto Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados. A

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 01/08/2026
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Autorização Ambiental para Produção de Peixes em Massaranduba

O município de Massaranduba concede autorização ambiental para unidade de produção de peixes em viveiros. O projeto, de responsabilidade de Sergio Luiz Baruffi,

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 01/08/2026
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Lages Institui Programa de Incentivo à Desjudicialização

A Prefeitura de Lages sanciona a Lei Complementar nº 682, que cria o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual. A iniciativa visa reduzir

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 01/08/2026
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Registro de Preços para Decoração Natalina em Antônio Carlos

O Município de Antônio Carlos firma contrato para a compra de materiais elétricos destinados à decoração de áreas públicas. O valor do contrato é de R$ 5.800,00

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/07/2026
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Chamada Pública para Projetos Culturais em SC

O Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 visa selecionar projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições estarã

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/07/2026
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Contratação de Veículo pela Prefeitura de Água Doce

A Prefeitura de Água Doce formaliza a contratação de uma minivan Chevrolet Spin por R$ 146.690,00. O contrato está vinculado a um processo licitatório e inclui

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 31/07/2026
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