Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio simplificado para aquisição de veículo até janeiro de 2027. O convênio envolve a Secretaria de Estado
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do Convênio Simplificado nº 2022CS001996 com o Município de São Cristóvão do Sul. A nova data de término é 31 de
A Portaria GAB/PGE nº 85/2026 designa procuradores e estabelece procedimentos para a divulgação de resultados de concurso. O prazo para recursos também foi defi
O governo de Santa Catarina anunciou a nomeação de novos servidores públicos e a desistência de candidatos em concurso. A decisão foi tomada em cumprimento a um
A Casa Civil do Estado de Rondônia disponibiliza a servidora Deiseane Naiara Nedel para atuar na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril. A medida visa at
Portaria nº 864 autoriza a transferência do servidor Adão Wellington Silva Ferreira para o Departamento Estadual de Trânsito. A medida visa atender ao interesse
A Portaria nº 865 encerra a designação de Amos Ferreira Lopes na Casa Civil. A exoneração é efetiva a partir de 3 de agosto de 2026.
Portaria encerra a designação de servidor para a Secretaria Executiva Regional. A exoneração entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026.
Edição de 3 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a gestão pública. Destaques incluem a Superintendência Estadual de Compras e Lici
O Decreto N° 31.876 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.894.689,70 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão prov
O governador de Rondônia nomeou Israel Nascimento Barbosa como Procurador do Estado após aprovação no IX Concurso Público. A posse será realizada em data a ser
O governador de Rondônia cedeu um sargento da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Comunicação. A medida visa atender a demandas de interesse policial mi
O governador de Rondônia cede um sargento da Polícia Militar para atuar na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A medida é válida até o final
O Subtenente Policial Edmilson Aparecido Barbosa da Silva foi dispensado da convocação para o serviço ativo a pedido, em caráter transitório. A decisão é basead
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais. A publicação visa garantir transparência e acesso à informação pública.
O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A iniciativa visa melhorar a experiência do cidadão ao
O Município de Rio dos Cedros deferiu pedido de autorização ambiental para a construção de condomínios pela empresa Veneza Empreendimentos. A autorização tem va
O Município de Massaranduba concede autorização ambiental para atividade industrial. O licenciamento é válido por 48 meses e está disponível para consulta públi
O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí anunciou a concessão de autorização ambiental para a Anacleto Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados. A
O município de Massaranduba concede autorização ambiental para unidade de produção de peixes em viveiros. O projeto, de responsabilidade de Sergio Luiz Baruffi,
A Prefeitura de Lages sanciona a Lei Complementar nº 682, que cria o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual. A iniciativa visa reduzir
O Município de Antônio Carlos firma contrato para a compra de materiais elétricos destinados à decoração de áreas públicas. O valor do contrato é de R$ 5.800,00
O Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 visa selecionar projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições estarã
A Prefeitura de Água Doce formaliza a contratação de uma minivan Chevrolet Spin por R$ 146.690,00. O contrato está vinculado a um processo licitatório e inclui