Designações no Gabinete do Procurador-Geral do Estado
A Portaria GAB/PGE Nº 84/2026 designa novos membros para o núcleo de apoio do Gabinete do Procurador-Geral do Estado. As mudanças entram em vigor a partir de 8 de agosto de 2026.
O Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Sergio Steven Kaysan Sousa de Oliveira, publicou a Portaria GAB/PGE Nº 84/2026, que designa novos membros para o núcleo de apoio do Gabinete. A medida foi tomada com base na competência conferida pela Lei Complementar nº 317 de 2005 e pelo Decreto nº 1.860/2022.
Entre os designados, estão Tânia Regina Hames e Giovania Gloria Nunes, que atuarão como representantes do Gabinete. A portaria também considera a retificação de informações relacionadas a outros procuradores, como Rodrigo Roth Castellano e Sheila Campos da Silva, que assumem funções específicas dentro da estrutura organizacional.
A nova composição do núcleo de apoio visa fortalecer a atuação do Procurador-Geral, especialmente em processos judiciais e administrativos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2026, conforme estipulado no artigo 2º do documento.
Essas designações são parte de um esforço contínuo para garantir a eficiência e a eficácia nas atividades do Gabinete, refletindo a importância da gestão pública no Estado. A expectativa é que as novas nomeações contribuam para um melhor atendimento às demandas jurídicas e administrativas da população.