Convênio entre Estado e UNESC é formalizado em Blumenau
Foi assinado um Termo de Compromisso referente ao convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNESC. O acordo envolve a utilização de um imóvel localizado em Blumenau.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou o extrato do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência de PAG', que formaliza um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). O convênio é referente a um imóvel localizado na rua General Osório, nº 4545, em Blumenau.
O valor do convênio é de R$ 1.340,00, e a vigência do acordo está condicionada à publicação no Diário Oficial. O bolsista designado para o projeto é Gabriel da Silva de Oliveira, matriculado sob o número 3908.
A portaria que regulamenta o convênio entra em vigor na data de sua assinatura e revoga disposições anteriores que possam ser contrárias. As obrigações administrativas relacionadas ao imóvel estão detalhadas no Termo de Responsabilidade assinado digitalmente.
A formalização deste convênio é um passo importante para a colaboração entre o Estado e a instituição de ensino, visando o desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade local.