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Convênio entre Estado e UNESC é formalizado em Blumenau

Diario Oficial do Estado de SC · 31/07/2026

Foi assinado um Termo de Compromisso referente ao convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNESC. O acordo envolve a utilização de um imóvel localizado em Blumenau.

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou o extrato do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência de PAG', que formaliza um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). O convênio é referente a um imóvel localizado na rua General Osório, nº 4545, em Blumenau.

O valor do convênio é de R$ 1.340,00, e a vigência do acordo está condicionada à publicação no Diário Oficial. O bolsista designado para o projeto é Gabriel da Silva de Oliveira, matriculado sob o número 3908.

A portaria que regulamenta o convênio entra em vigor na data de sua assinatura e revoga disposições anteriores que possam ser contrárias. As obrigações administrativas relacionadas ao imóvel estão detalhadas no Termo de Responsabilidade assinado digitalmente.

A formalização deste convênio é um passo importante para a colaboração entre o Estado e a instituição de ensino, visando o desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade local.

#convênio #UNESC #Procuradoria-Geral #Blumenau
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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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