Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no estado do Acre, visando otimizar a produç
A Portaria nº 237, de 12 de maio de 2026, renova o credenciamento da empresa MSX Tratamentos Fitossanitários LTDA por cinco anos. O Grupo de Trabalho Adidos ser
O novo artigo 529-A permite a transferência automática de pensão alimentícia, garantindo maior agilidade no cumprimento das obrigações. A medida visa proteger o
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho na 2ª safra no Maranhão, visando mitigar riscos climáticos.
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal. A medida visa otimizar
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no estado do Acre para o ano-safra 2026/2027
Foi publicada a Portaria nº 237 que institui o Grupo de Trabalho Adidos, responsável por fiscalizar tratamentos fitossanitários. O grupo terá reuniões semanais
O Diário Oficial da União publica nova norma que permite a transferência automática de pensão alimentícia. A medida visa facilitar o cumprimento de sentenças ju
O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A plataforma visa melhorar a experiência do cidadão com
O Prefeito Giovani Luiz Brandalise sancionou três leis que autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal. Os valores totaliza
O Decreto nº 144/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional no orçamento da Prefeitura Municipal de Água Doce. Os recursos serão destinados à manutenção d
O Decreto nº 142/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional no orçamento da Prefeitura Municipal de Água Doce. Os recursos serão destinados à manutenção d
O Decreto Nº 140/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. A medida visa g
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios, com destaque para suas respectivas páginas. A publicação é uma impor
O Governo do Estado de SC anuncia a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência Geral - PAG' com a UNIVALI. A decisão foi formalizada através da P
O novo decreto altera disposições sobre a gestão de recursos financeiros do IBS, afetando a contratação de obras e serviços na administração pública. A medida v
O governador de Santa Catarina instituiu a figura dos Embaixadores Honorários para promover o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado. A medida, que n
O Governo de Santa Catarina homologou a situação de emergência no município de Lontras devido a um desastre natural. O decreto estabelece medidas de proteção e
A nova lei estabelece diretrizes para a saúde integral da população negra em Santa Catarina. A medida visa promover equidade e justiça social na saúde.
O Ministério das Comunicações outorgou autorização à MMA Comunicações Ltda para retransmissão de sinais de televisão em caráter secundário no Rio Grande do Sul.
O Ministério das Comunicações extinguiu a autorização da TVSBT Canal 4 para retransmissão de televisão. A decisão foi publicada na Portaria MCOM nº 23.192.
A Portaria CNPq nº 2.872 estabelece metas de desempenho para a empresa Implay Tecnologia Eletrônica LTDA, visando a gratificação de desempenho em atividades de
A Portaria do MAPA extingue os direitos de proteção da cultivar de soja 67HO105 RR, da Seedcorp HO. O prazo para recurso é de 60 dias a partir da publicação.
Portarias habilitam médicos veterinários na Bahia e Paraíba para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo. As medidas visam fortalecer o Programa