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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Acre

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no estado do Acre, visando otimizar a produç

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Renovação de Credenciamento de Empresa de Tratamento Fitossanitário

A Portaria nº 237, de 12 de maio de 2026, renova o credenciamento da empresa MSX Tratamentos Fitossanitários LTDA por cinco anos. O Grupo de Trabalho Adidos ser

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Nova regra facilita transferência de pensão alimentícia

O novo artigo 529-A permite a transferência automática de pensão alimentícia, garantindo maior agilidade no cumprimento das obrigações. A medida visa proteger o

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Maranhão

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho na 2ª safra no Maranhão, visando mitigar riscos climáticos.

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no DF

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal. A medida visa otimizar

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Acre

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho 2ª safra no estado do Acre para o ano-safra 2026/2027

Diário Oficial da União · 30/07/2026
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Criação do GT Adidos para Tratamentos Fitossanitários

Foi publicada a Portaria nº 237 que institui o Grupo de Trabalho Adidos, responsável por fiscalizar tratamentos fitossanitários. O grupo terá reuniões semanais

Diário Oficial da União · 30/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Nova Regra para Transferência de Pensão Alimentícia

O Diário Oficial da União publica nova norma que permite a transferência automática de pensão alimentícia. A medida visa facilitar o cumprimento de sentenças ju

Diário Oficial da União · 30/07/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Novo Sistema de Busca do Diário Oficial do DF

O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A plataforma visa melhorar a experiência do cidadão com

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/07/2026
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Prefeitura de Água Doce Autoriza Abertura de Créditos Adicionais

O Prefeito Giovani Luiz Brandalise sancionou três leis que autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal. Os valores totaliza

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/07/2026
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Prefeitura de Água Doce Abre Crédito Suplementar de R$ 100 mil

O Decreto nº 144/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional no orçamento da Prefeitura Municipal de Água Doce. Os recursos serão destinados à manutenção d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Água Doce Abre Crédito Suplementar de R$ 150 mil

O Decreto nº 142/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional no orçamento da Prefeitura Municipal de Água Doce. Os recursos serão destinados à manutenção d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/07/2026
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Prefeitura de Água Doce Abre Crédito Adicional de R$ 300 mil

O Decreto Nº 140/2026 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. A medida visa g

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/07/2026
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Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios, com destaque para suas respectivas páginas. A publicação é uma impor

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/07/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

O Governo do Estado de SC anuncia a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência Geral - PAG' com a UNIVALI. A decisão foi formalizada através da P

Diario Oficial do Estado de SC · 29/07/2026
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Alteração de Decreto Impacta Gestão de Recursos do IBS em SC

O novo decreto altera disposições sobre a gestão de recursos financeiros do IBS, afetando a contratação de obras e serviços na administração pública. A medida v

Diario Oficial do Estado de SC · 29/07/2026
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Novo Decreto Cria Embaixadores Honorários em SC

O governador de Santa Catarina instituiu a figura dos Embaixadores Honorários para promover o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado. A medida, que n

Diario Oficial do Estado de SC · 29/07/2026
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Homologação de Situação de Emergência em Lontras

O Governo de Santa Catarina homologou a situação de emergência no município de Lontras devido a um desastre natural. O decreto estabelece medidas de proteção e

Diario Oficial do Estado de SC · 29/07/2026
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Instituída Política Estadual de Saúde Integral da População Negra

A nova lei estabelece diretrizes para a saúde integral da população negra em Santa Catarina. A medida visa promover equidade e justiça social na saúde.

Diario Oficial do Estado de SC · 29/07/2026
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Autorização para Retransmissão de Sinais em Santo Ângelo e Uruguaiana

O Ministério das Comunicações outorgou autorização à MMA Comunicações Ltda para retransmissão de sinais de televisão em caráter secundário no Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União · 29/07/2026
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Extinção de Autorização de Retransmissão de Televisão

O Ministério das Comunicações extinguiu a autorização da TVSBT Canal 4 para retransmissão de televisão. A decisão foi publicada na Portaria MCOM nº 23.192.

Diário Oficial da União · 29/07/2026
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CNPq Habilita Implay Tecnologia para Fruição de Crédito Financeiro

A Portaria CNPq nº 2.872 estabelece metas de desempenho para a empresa Implay Tecnologia Eletrônica LTDA, visando a gratificação de desempenho em atividades de

Diário Oficial da União · 29/07/2026
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Extinção de Direitos de Proteção de Cultivar de Soja

A Portaria do MAPA extingue os direitos de proteção da cultivar de soja 67HO105 RR, da Seedcorp HO. O prazo para recurso é de 60 dias a partir da publicação.

Diário Oficial da União · 29/07/2026
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Habilitação de Médicos Veterinários para Diagnóstico de Mormo

Portarias habilitam médicos veterinários na Bahia e Paraíba para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo. As medidas visam fortalecer o Programa

Diário Oficial da União · 29/07/2026
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