Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. A publicação é parte da missão
O Governo de Santa Catarina lançou o Programa Muito Além das Ruas, que visa o cadastramento e apoio a pessoas em situação de rua. O decreto estabelece diretrize
O Decreto nº 349 estabelece diretrizes para a reinserção escolar e inclusão produtiva de crianças e adultos em situação de rua. Municípios poderão aderir ao pro
O governo estadual homologou o Programa Muito Além das Ruas, que visa integrar ações de assistência social, saúde e segurança pública. O programa será estrutura
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sancionou leis que declaram de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque, o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio
O governo de Rondônia publica um decreto que estabelece diretrizes para a exploração de jogos e apostas, incluindo normas de fiscalização e proteção de dados. O
Um novo decreto estabelece diretrizes para a concessão e fiscalização dos serviços de loteria no estado de Rondônia. A medida visa garantir maior controle e tra
O Decreto N° 31.977 estabelece as diretrizes para a exploração do serviço público de loteria no estado. A nova regulamentação visa assegurar a gestão e fiscaliz
O Governo de Rondônia cria uma Comissão Consultiva para assessorar na regulamentação da legislação ambiental. O grupo terá representantes de órgãos estaduais e
O Governador Marcos José Rocha dos Santos sancionou uma nova lei que impacta a gestão financeira do estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e
O Decreto nº 49.268 altera as estruturas administrativas da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Feder
O Decreto nº 49.267 altera a redução de base de cálculo do ICMS, impactando operações e prestações de serviços. A nova norma entra em vigor imediatamente.
O Decreto nº 49.266 modifica a base de cálculo do ICMS para operações interestaduais no Distrito Federal. As alterações visam beneficiar fabricantes e importado
O Convênio ICMS nº 68, de 2022, prorroga benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2032. A medida foi homologada pelo Decreto Legislativo nº 2.372.
O Decreto nº 49.265 altera normas do ICMS, prorrogando benefícios até 2032. A mudança visa adequar a legislação às novas diretrizes do Convênio ICMS nº 68.
O governador de Rondônia nomeou Yasmin Santana de Lima para o cargo de Técnico Educacional na Secretaria de Estado da Educação. A posse está condicionada à apre
O governador de Rondônia nomeou e reconduziu membros para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2026/2028. O decreto também revoga um
O Decreto n° 22.721 introduz mudanças significativas no regulamento do ICMS, afetando a regularização de mercadorias perdidas ou deterioradas. As novas regras v
O Decreto n° 22.721 traz mudanças significativas nas regras de inscrição no CAD/ICMS-RO, especialmente para contribuintes de outras unidades federativas. As nov
Edição de 26 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a gestão pública. Destaques incluem a atuação da Procuradoria Geral do Estado e
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. A publicação visa ser referênc
O Decreto nº 49.229, publicado em 25 de agosto de 2026, altera as estruturas administrativas da Administração Regional de Ceilândia. A medida visa aprimorar a g
Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Novas diretrizes para o uso de in