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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. A publicação é parte da missão

Diário Oficial do Maranhão · 28/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instituído Programa Muito Além das Ruas em SC

O Governo de Santa Catarina lançou o Programa Muito Além das Ruas, que visa o cadastramento e apoio a pessoas em situação de rua. O decreto estabelece diretrize

Diário Oficial do Santa Catarina · 28/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Decreto Foca na Inclusão de Pessoas em Situação de Rua

O Decreto nº 349 estabelece diretrizes para a reinserção escolar e inclusão produtiva de crianças e adultos em situação de rua. Municípios poderão aderir ao pro

Diário Oficial do Santa Catarina · 28/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Programa de Assistência Social e Saúde é Homologado

O governo estadual homologou o Programa Muito Além das Ruas, que visa integrar ações de assistência social, saúde e segurança pública. O programa será estrutura

Diário Oficial do Santa Catarina · 28/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novas Entidades Declaradas de Utilidade Pública em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sancionou leis que declaram de utilidade pública a Associação de Surdos de Brusque, o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio

Diário Oficial do Santa Catarina · 28/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto sobre Apostas e Jogos em Rondônia

O governo de Rondônia publica um decreto que estabelece diretrizes para a exploração de jogos e apostas, incluindo normas de fiscalização e proteção de dados. O

Diário Oficial do Rondônia · 28/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Loterias em Rondônia

Um novo decreto estabelece diretrizes para a concessão e fiscalização dos serviços de loteria no estado de Rondônia. A medida visa garantir maior controle e tra

Diário Oficial do Rondônia · 28/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Governador regulamenta exploração de loteria em Rondônia

O Decreto N° 31.977 estabelece as diretrizes para a exploração do serviço público de loteria no estado. A nova regulamentação visa assegurar a gestão e fiscaliz

Diário Oficial do Rondônia · 28/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Instituída Comissão Tripartite para Regulamentação Ambiental em Rondônia

O Governo de Rondônia cria uma Comissão Consultiva para assessorar na regulamentação da legislação ambiental. O grupo terá representantes de órgãos estaduais e

Diário Oficial do Rondônia · 28/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Nova Lei Sancionada pelo Governador de Rondônia

O Governador Marcos José Rocha dos Santos sancionou uma nova lei que impacta a gestão financeira do estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e

Diário Oficial do Rondônia · 28/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações nas Estruturas Administrativas das Secretarias do DF

O Decreto nº 49.268 altera as estruturas administrativas da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Feder

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Alteração no ICMS é publicada no Diário Oficial

O Decreto nº 49.267 altera a redução de base de cálculo do ICMS, impactando operações e prestações de serviços. A nova norma entra em vigor imediatamente.

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/08/2026
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Novo Decreto Altera Redução de ICMS no DF

O Decreto nº 49.266 modifica a base de cálculo do ICMS para operações interestaduais no Distrito Federal. As alterações visam beneficiar fabricantes e importado

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Prorrogação de Benefícios Fiscais até 2032

O Convênio ICMS nº 68, de 2022, prorroga benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2032. A medida foi homologada pelo Decreto Legislativo nº 2.372.

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Alteração no Regulamento do ICMS no DF

O Decreto nº 49.265 altera normas do ICMS, prorrogando benefícios até 2032. A mudança visa adequar a legislação às novas diretrizes do Convênio ICMS nº 68.

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Candidata para Cargo na Educação em Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Yasmin Santana de Lima para o cargo de Técnico Educacional na Secretaria de Estado da Educação. A posse está condicionada à apre

Diário Oficial do Rondônia · 26/08/2026
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Novo Decreto Nomeia Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

O governador de Rondônia nomeou e reconduziu membros para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2026/2028. O decreto também revoga um

Diário Oficial do Rondônia · 26/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Regulamentação do ICMS em Rondônia

O Decreto n° 22.721 introduz mudanças significativas no regulamento do ICMS, afetando a regularização de mercadorias perdidas ou deterioradas. As novas regras v

Diário Oficial do Rondônia · 26/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Alterações no RICMS/RO Atingem Inscrições de Contribuintes

O Decreto n° 22.721 traz mudanças significativas nas regras de inscrição no CAD/ICMS-RO, especialmente para contribuintes de outras unidades federativas. As nov

Diário Oficial do Rondônia · 26/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Rondônia

Edição de 26 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a gestão pública. Destaques incluem a atuação da Procuradoria Geral do Estado e

Diário Oficial do Rondônia · 26/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 22/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. A publicação visa ser referênc

Diário Oficial do Maranhão · 26/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Administração Regional de Ceilândia

O Decreto nº 49.229, publicado em 25 de agosto de 2026, altera as estruturas administrativas da Administração Regional de Ceilândia. A medida visa aprimorar a g

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Alterações na Estrutura Administrativa da Secretaria de Agricultura

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Novas diretrizes para o uso de in

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/08/2026
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