Alta relevância Novo Programa de Assistência Social e Saúde é Homologado
O governo estadual homologou o Programa Muito Além das Ruas, que visa integrar ações de assistência social, saúde e segurança pública. O programa será estruturado em cinco eixos intersetoriais para atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade.
O Decreto que homologou o Programa Muito Além das Ruas foi publicado no Diário Oficial e estabelece diretrizes para a atuação conjunta das secretarias de Estado da Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. O programa tem como objetivo principal a escuta ativa e acolhida de pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a inserção nos serviços socioassistenciais e articulação com a rede de proteção.
O eixo da saúde será responsável por ações de emergência, incluindo atendimento clínico e psicológico, além de testagens e encaminhamentos para tratamentos. A situação de emergência foi declarada no município de Ermo devido a uma tempestade local, e o programa terá duração de 180 dias para atender as demandas geradas por essa crise.
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil será a responsável pela aplicação das medidas previstas na legislação vigente, garantindo a segurança das equipes envolvidas e das pessoas atendidas. O Comitê Gestor do programa terá a função de deliberar sobre as ações e poderá convidar representantes de órgãos governamentais e não governamentais para contribuir nas reuniões.
Os membros do Comitê Gestor atuarão de forma voluntária, sem remuneração, e suas deliberações deverão ser homologadas pelo Governador do Estado. O programa representa um esforço significativo do governo para enfrentar as crises sociais e de saúde que afetam a população mais vulnerável.