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Nova Lei Sancionada pelo Governador de Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 28/08/2026

O Governador Marcos José Rocha dos Santos sancionou uma nova lei que impacta a gestão financeira do estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e visa a melhoria na administração pública.

Na última sexta-feira, 28 de agosto de 2026, o Governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, sancionou uma nova lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A legislação tem como objetivo aprimorar a gestão financeira do estado, permitindo a utilização de superávit financeiro para a realização de investimentos em áreas essenciais.

A nova norma estabelece diretrizes para a aplicação de recursos provenientes de superávit, garantindo maior transparência e eficiência na administração pública. Com isso, espera-se que os serviços prestados à população sejam significativamente melhorados, refletindo em benefícios diretos para os cidadãos.

Além disso, a lei prevê mecanismos de controle e fiscalização para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma adequada e em conformidade com as necessidades da população. O Governador destacou a importância da participação da sociedade no acompanhamento da execução das políticas públicas.

A expectativa é que essa medida contribua para um melhor planejamento orçamentário e para a realização de obras e serviços que atendam às demandas da população, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo no estado de Rondônia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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