Alta relevância Nova Lei Sancionada pelo Governador de Rondônia
O Governador Marcos José Rocha dos Santos sancionou uma nova lei que impacta a gestão financeira do estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e visa a melhoria na administração pública.
Na última sexta-feira, 28 de agosto de 2026, o Governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, sancionou uma nova lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A legislação tem como objetivo aprimorar a gestão financeira do estado, permitindo a utilização de superávit financeiro para a realização de investimentos em áreas essenciais.
A nova norma estabelece diretrizes para a aplicação de recursos provenientes de superávit, garantindo maior transparência e eficiência na administração pública. Com isso, espera-se que os serviços prestados à população sejam significativamente melhorados, refletindo em benefícios diretos para os cidadãos.
Além disso, a lei prevê mecanismos de controle e fiscalização para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma adequada e em conformidade com as necessidades da população. O Governador destacou a importância da participação da sociedade no acompanhamento da execução das políticas públicas.
A expectativa é que essa medida contribua para um melhor planejamento orçamentário e para a realização de obras e serviços que atendam às demandas da população, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo no estado de Rondônia.