Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Decreto publicado altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. As mudanças incluem a transferência e redistribuição d
O Decreto nº 49.226 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A medida visa adequar a gestão e garantir a conformi
Decreto publicado altera a estrutura administrativa do Gabinete da Governadora do Distrito Federal. A medida visa reorganizar cargos e funções dentro da adminis
A Portaria nº 3029 admite temporariamente diversos servidores públicos em unidades de ensino de Santa Catarina. As contratações têm validade até dezembro de 202
O Decreto Legislativo nº 18.374 concede licença ao governador de Santa Catarina para interromper suas funções por um período de cinco semanas. A decisão foi tom
Decisão judicial determina a suspensão da eficácia da lei municipal nº 10.119/2026 até o julgamento do mérito. A medida cautelar foi deferida em ação direta de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da lei municipal nº 4.494/2026 de Taió. A decisão tem efeitos ex tu
O governador de Rondônia exonerou Alcione da Silva Barbosa do cargo de Chefe da Seção Pedagógica. A decisão é válida a partir de 10 de agosto de 2026.
O Governador de Rondônia nomeou Eloisa Vagner Valerio Roca para o cargo de Coordenadora Pedagógica III. A nomeação é válida a partir de 21 de agosto de 2026.
O governador de Rondônia exonerou Eloisa Vagner Valerio Roca do cargo de Gerente de Execução da Política de Educação Básica III. A decisão é válida a partir de
O governador de Rondônia exonerou Valdineia Matos de Oliveira Campos do cargo de Coordenadora Pedagógica III. A exoneração é válida a partir de 21 de agosto de
O Governo de Rondônia reverteu o Terceiro-Sargento Éder Seixas de Souza para a Polícia Militar. A decisão é válida a partir de 1° de agosto de 2026.
O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão. As mudanças visam aprimorar a administr
A Portaria nº 107 determina o encerramento da disponibilização da servidora Stfanya Kassya Tavares das Neves Silva. A decisão entra em vigor a partir de 3 de ag
Portaria designa Rosângela Teresinha Navarro como Secretária Executiva Regional em Jaru durante férias do titular. A medida é válida de 07 a 26 de setembro de 2
O Decreto N° 31.940 autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do estado de Rondônia. Os recursos serão direcionados para as Secretarias de Estado da
O Decreto N° 31.939 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.745.000,00 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão prov
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, decretou a dispensa do Cabo Policial Militar Jeová Lemos de Oliveira do serviço ativo. A decisão é em ca
O governo do estado de Mato Grosso do Sul publicou a lista de servidores que receberam passagens aéreas para serviços e tratamentos de saúde fora do estado. Os
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração direta. A publicação inclui informações sobre os secretários de estado e suas re
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do Governo do Estado, promovendo transparência e acesso à informação pública. O documento destaca a importânc
A Portaria nº 629, de 20 de agosto de 2026, altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A medida fo
A Portaria nº 149 designa servidores para funções de gestão e fiscalização na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. As designações estão
A Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina publica instrução normativa que regulamenta a interação público-privada nas contratações. A medida vis