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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

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Alteração na Estrutura Administrativa da Saúde do DF

Decreto publicado altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. As mudanças incluem a transferência e redistribuição d

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/08/2026
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Alteração na Estrutura Administrativa da Saúde no DF

O Decreto nº 49.226 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A medida visa adequar a gestão e garantir a conformi

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/08/2026
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Alteração na Estrutura Administrativa do Gabinete da Governadora

Decreto publicado altera a estrutura administrativa do Gabinete da Governadora do Distrito Federal. A medida visa reorganizar cargos e funções dentro da adminis

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/08/2026
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Admissão Temporária de Servidores em Santa Catarina

A Portaria nº 3029 admite temporariamente diversos servidores públicos em unidades de ensino de Santa Catarina. As contratações têm validade até dezembro de 202

Diário Oficial do Santa Catarina · 26/08/2026
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Governador de SC recebe licença temporária

O Decreto Legislativo nº 18.374 concede licença ao governador de Santa Catarina para interromper suas funções por um período de cinco semanas. A decisão foi tom

Diário Oficial do Santa Catarina · 26/08/2026
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Suspensão de Lei Municipal em Jaraguá do Sul

Decisão judicial determina a suspensão da eficácia da lei municipal nº 10.119/2026 até o julgamento do mérito. A medida cautelar foi deferida em ação direta de

Diário Oficial do Santa Catarina · 26/08/2026
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Decisão Judicial Declara Inconstitucionalidade de Lei Municipal em Taió

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da lei municipal nº 4.494/2026 de Taió. A decisão tem efeitos ex tu

Diário Oficial do Santa Catarina · 26/08/2026
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Exoneração de Chefe da Seção Pedagógica em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Alcione da Silva Barbosa do cargo de Chefe da Seção Pedagógica. A decisão é válida a partir de 10 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 25/08/2026
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Nomeação de Coordenadora Pedagógica em Rondônia

O Governador de Rondônia nomeou Eloisa Vagner Valerio Roca para o cargo de Coordenadora Pedagógica III. A nomeação é válida a partir de 21 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 25/08/2026
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Exoneração na Superintendência Regional de Educação em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Eloisa Vagner Valerio Roca do cargo de Gerente de Execução da Política de Educação Básica III. A decisão é válida a partir de

Diário Oficial do Rondônia · 25/08/2026
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Exoneração de Coordenadora Pedagógica em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Valdineia Matos de Oliveira Campos do cargo de Coordenadora Pedagógica III. A exoneração é válida a partir de 21 de agosto de

Diário Oficial do Rondônia · 25/08/2026
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Reversão de Militar na Polícia Militar de Rondônia

O Governo de Rondônia reverteu o Terceiro-Sargento Éder Seixas de Souza para a Polícia Militar. A decisão é válida a partir de 1° de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 25/08/2026
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Alteração na Estrutura Organizacional do Governo de SC

O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão. As mudanças visam aprimorar a administr

Diário Oficial do Santa Catarina · 20/08/2026
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Cessação de Disponibilização de Servidora na SECOM

A Portaria nº 107 determina o encerramento da disponibilização da servidora Stfanya Kassya Tavares das Neves Silva. A decisão entra em vigor a partir de 3 de ag

Diário Oficial do Rondônia · 20/08/2026
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Designação de Servidora para Substituição em Jaru

Portaria designa Rosângela Teresinha Navarro como Secretária Executiva Regional em Jaru durante férias do titular. A medida é válida de 07 a 26 de setembro de 2

Diário Oficial do Rondônia · 20/08/2026
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Governo de Rondônia Abre Crédito Suplementar de R$ 205 Mil

O Decreto N° 31.940 autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do estado de Rondônia. Os recursos serão direcionados para as Secretarias de Estado da

Diário Oficial do Rondônia · 20/08/2026
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Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 1,7 Milhão

O Decreto N° 31.939 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.745.000,00 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão prov

Diário Oficial do Rondônia · 20/08/2026
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Dispensa de Convocação de Cabo Policial Militar

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, decretou a dispensa do Cabo Policial Militar Jeová Lemos de Oliveira do serviço ativo. A decisão é em ca

Diário Oficial do Rondônia · 20/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Beneficiados com Passagens Aéreas são Divulgados

O governo do estado de Mato Grosso do Sul publicou a lista de servidores que receberam passagens aéreas para serviços e tratamentos de saúde fora do estado. Os

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/08/2026
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Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração direta. A publicação inclui informações sobre os secretários de estado e suas re

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 20/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do Governo do Estado, promovendo transparência e acesso à informação pública. O documento destaca a importânc

Diário Oficial do Maranhão · 20/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria do Meio Ambiente

A Portaria nº 629, de 20 de agosto de 2026, altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. A medida fo

Diário Oficial do Distrito Federal · 20/08/2026
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Designação de Gestores e Fiscais na Assistência Social

A Portaria nº 149 designa servidores para funções de gestão e fiscalização na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. As designações estão

Diário Oficial do Santa Catarina · 04/08/2026
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Novas Diretrizes para Contratações Públicas em SC

A Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina publica instrução normativa que regulamenta a interação público-privada nas contratações. A medida vis

Diário Oficial do Santa Catarina · 04/08/2026
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