Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Conselho do Distrito Federal elegeu nova Diretora Executiva e determinou reexame de autos relacionados a infrações fiscais. A decisão impacta a gestão pública
O Diário Oficial do Distrito Federal publica decisões relevantes sobre a aplicação do ICMS-DIFAL e recursos extraordinários envolvendo a Fazenda Pública. As int
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, promovendo remanejamentos e redistribuições de ca
O Diário Oficial do Distrito Federal anuncia a extinção de diversas unidades da Secretaria de Educação e a criação de novas estruturas. As mudanças visam otimiz
A Procuradoria Geral do Estado autorizou a fase interna da concorrência para a execução de obras de pavimentação em Colônia de Leopoldina. O projeto visa melhor
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas retificou a Portaria/PGE nº 384/2026, designando a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. A m
O Gabinete Civil descentralizou R$ 202.655,20 para a realização do Festival do Frio em Ibateguara. O Termo de Execução Descentralizada tem vigência de um mês a
O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais autorizou o pagamento de uma diária ao servidor Mateus Gomes Alves para despesas de alimentação. A di
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, autorizou o afastamento da Cabo QP PM Alanna Ruzia Temoteo Gomes de Araújo para férias. A viagem ocorrerá entre 27 de ou
A Secretaria de Estado da Casa Civil decidiu aplicar uma multa à empresa ML Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA. por violação de contrato. A penalidade fo
O Governador do Rio de Janeiro altera o Decreto nº 50.334, estabelecendo novas regras para a descentralização de créditos orçamentários entre órgãos do Estado.
O Decreto nº 50.481 autoriza a abertura de crédito suplementar para órgãos e entidades estaduais. O valor total é de R$ 279.718.975,70, destinado ao reforço de
O Decreto nº 50.480 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 764.856.917,81 para diversos órgãos estaduais. A medida visa reforçar as dotações
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura administrativa do estado.
O Decreto nº 50.479 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 25.557.901,23 para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Jane
O Decreto nº 50.478 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversos órgãos estaduais. O valor total é de R$ 211.225.461,08, destinado ao reforço de dot
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 968.536,85 para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista das secretarias e seus respectivos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
Foi solicitado o registro do Loteamento Quintana Parque, que ocupará uma área de 72.912,30 m² na Avenida Irmão Faustino João. O registro será efetivado após 15
A Secretaria de Estado da Educação excluiu o nome de Marcelo Gaertner Marques de uma portaria antiga e designou novos gestores para um contrato com a Salt Tecno
A Portaria SEAP Nº 110/2026 designa servidores para funções de gestores e fiscais do contrato nº 861/2026. A medida é parte das atribuições administrativas da S
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência designou servidores para atuar como gestores e fiscais do contrato nº 7442/2026. A medida segue as dire
O Decreto nº 15137 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 34.015.354,00. Os recursos serão destinados a obras e açõ
O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.