Alta relevância Portaria Exclui Nome e Define Gestores em Contrato de Tecnologia
A Secretaria de Estado da Educação excluiu o nome de Marcelo Gaertner Marques de uma portaria antiga e designou novos gestores para um contrato com a Salt Tecnologia Ltda. O contrato está vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.
A Portaria nº 10927, datada de 16 de setembro de 2026, exclui o nome de Marcelo Gaertner Marques da Portaria nº 2744 de 02 de julho de 1999. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado da Educação, que também designou novos gestores para o contrato nº 861/2026 com a empresa Salt Tecnologia Ltda., CNPJ 56.422.955/0001-91.
Os gestores designados, Ana Cristini de Faria e Elaine Antunes de Oliveira Cunha, deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022, que regulamenta a gestão de contratos públicos. A portaria também destaca a importância do cumprimento das normas para garantir a transparência e a eficiência na administração pública.
Além disso, a portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a agilidade nas decisões administrativas. A Secretaria de Estado da Educação busca, assim, otimizar a gestão de contratos e assegurar que os servidores envolvidos estejam cientes de suas responsabilidades.
A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a governança e a prestação de serviços públicos no estado do Paraná, especialmente em áreas críticas como a educação e a tecnologia.