Concessão de Diária a Servidor em Palmeira dos Índios
O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais autorizou o pagamento de uma diária ao servidor Mateus Gomes Alves para despesas de alimentação. A diária, no valor de R$ 69,00, refere-se a um compromisso administrativo na cidade.
A Portaria nº 437, de 21 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Alagoas, autorizando a concessão de uma diária ao servidor Mateus Gomes Alves. O pagamento, no valor de R$ 69,00, é destinado ao ressarcimento de despesas com alimentação durante sua permanência em Palmeira dos Índios, no dia 26 de agosto de 2026.
O ato foi fundamentado na delegação de competência conferida pela Portaria nº 846, de 16 de novembro de 2023, e no Decreto nº 90.173, de 17 de março de 2023. A despesa será coberta pela Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, conforme a Lei de Meios vigente.
Este tipo de autorização é comum em atos administrativos, visando garantir que servidores possam desempenhar suas funções sem prejuízo financeiro. A medida reflete a preocupação da administração em assegurar que os servidores tenham condições adequadas para o exercício de suas atividades.