Alta relevância Aprovada Licitação para Pavimentação em Colônia de Leopoldina
A Procuradoria Geral do Estado autorizou a fase interna da concorrência para a execução de obras de pavimentação em Colônia de Leopoldina. O projeto visa melhorar o acesso a povoados da região.
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, sob a liderança da Procuradora-Geral Samya Suruagy do Amaral, aprovou em 21 de setembro de 2026, a fase interna da concorrência para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Colônia de Leopoldina. O projeto, que visa a melhoria do acesso aos povoados Canto Escuro, Taquara e Porto Alegre, foi autorizado conforme as diretrizes da Lei nº 14.133, de 2021.
A licitação será realizada na modalidade eletrônica, do tipo menor preço, e seguirá o regime de empreitada por preço unitário. A decisão foi tomada após análise da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que considerou os fundamentos jurídicos pertinentes ao caso.
Além disso, a Procuradoria ressaltou a importância de que a autoridade responsável pela execução do contrato observe todas as recomendações e condicionantes estabelecidas, garantindo a conformidade com as prioridades governamentais e o Plano de Governo, conforme estipulado no Decreto Estadual nº 90.391/2023. A expectativa é que as obras contribuam significativamente para a infraestrutura da região, beneficiando a população local.