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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de São Francisco de Goiás

O Estado de Goiás e o Município de São Francisco de Goiás assinaram o primeiro termo aditivo ao convênio nº 69/2025, prorrogando sua vigência por 24 meses. A me

Diário Oficial do Goiás · 22/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Acordo de Parcelamento de Débito entre Goiás e Gouvelândia

O Estado de Goiás firmou um acordo de parcelamento de débito com o município de Gouvelândia, totalizando R$ 50.526,19. O pagamento será realizado em cinco parce

Diário Oficial do Goiás · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Registro de Loteamento Quintana Parque em Porto Alegre

O loteamento Quintana Parque, com área de 72.912,30m², teve seu registro solicitado por SPE 24 Empreendimentos Imobiliários e RC7 Administração. O processo segu

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 22/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Recondução de Comissão Processante em Minas Gerais

A Portaria/COGE Nº 41/2026 reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. A decisão foi tomada pe

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

A Corregedoria Geral reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos em 60 dias. A decisão foi tomada com base em artigo

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Retificações e Nomeações no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz importantes retificações de nomeações e a disponibilização de servidores para prefeituras. Além disso, exonerações e desig

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Estadual Reconhece Situação de Emergência em Três Corações

O Governo de Minas Gerais reconheceu a situação de emergência no município de Três Corações devido aos danos causados por granizo. O decreto autoriza apoio supl

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz atualizações sobre diversas secretarias e atos do governo. A edição de 22 de setembro de 2026 destaca a atuação

Diário Oficial do Minas Gerais · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Concessão de Recursos Hídricos para Irrigação em MT

A SEMA concede direito de uso de água para irrigação de banana em Santo Antônio de Leverger. A autorização é válida até 2036.

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Citação de Autuados por Infrações Ambientais em MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso divulga edital de citação para autuados por infrações à legislação ambiental. Os envolvidos têm 20 dias p

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Publicação do Lotacionograma Trimestral da SECOM

A Secretaria de Estado de Comunicação publica o Lotacionograma referente ao primeiro trimestre de 2026. O documento detalha a estrutura de cargos e servidores d

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novo Manual de Classificação do Faturamento Fiscal é Publicado

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso lança um manual que padroniza a classificação do faturamento fiscal. O documento visa melhorar a análise e fisc

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Transferências Compulsórias no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de MT

O governador de Mato Grosso anunciou a transferência compulsória de um tenente do Corpo de Bombeiros e a promoção de um novo comandante na Polícia Militar. As d

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Alterações na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Impactam Emendas Parlamentares

A nova portaria altera procedimentos para a operacionalização de emendas individuais e de bancada, visando maior transparência e eficiência. As mudanças incluem

Diário Oficial da União · 22/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto Autoriza Alienação de Imóvel da UFRPE

O Decreto nº 13.125 autoriza a Universidade Federal Rural de Pernambuco a alienar um imóvel localizado em São Lourenço da Mata. A venda dependerá de procediment

Diário Oficial da União · 22/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Cria Centro para Produtos Pesqueiros na América Latina

O Decreto nº 13.124 estabelece o Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no C

Diário Oficial da União · 22/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Brasil Promulga Acordo para Comercialização de Produtos Pesqueiros

O Decreto nº 13.122, de 21 de setembro de 2026, promulga o Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização

Diário Oficial da União · 22/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Instituída a Semana Nacional da Empresa Júnior

A nova lei visa promover a cultura empreendedora entre jovens no Brasil. A Semana Nacional da Empresa Júnior será comemorada anualmente na semana do dia 6 de ab

Diário Oficial da União · 22/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aprovação da Escala de Férias dos Servidores da Secretaria de Controle e Transparência

A Portaria Nº 095-S aprova a escala de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Controle e Transparência para o exercício de 2027. A lista inclui nomes

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aprovação da Escala de Férias dos Servidores do IPAJM para 2027

A Portaria Nº 097-S aprova a escala de férias dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2027. A

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nova Secretária de Saneamento é Designada

Rosangela Maria Siller assume interinamente a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. O mandato vai de 21 de setembro a 6 de out

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Governo do ES Proíbe Publicidade de Apostas Lotéricas

O Decreto Nº 6507-R estabelece restrições à publicidade de apostas de quota fixa na Administração Pública do Estado do Espírito Santo. A medida visa mitigar os

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Regula Manejo de Passeriformes no Espírito Santo

A nova legislação estabelece diretrizes para a criação e manejo de passeriformes nativos e exóticos no estado. O Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) será

Diário Oficial do Espírito Santo · 22/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Portaria de Descentralização de Recursos para Educação no DF

A nova portaria do governo do Distrito Federal destina R$ 190.000,00 para unidades escolares através de emenda parlamentar. Os recursos visam atender demandas e

Diário Oficial do Distrito Federal · 22/09/2026
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