Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Goiás e o Município de São Francisco de Goiás assinaram o primeiro termo aditivo ao convênio nº 69/2025, prorrogando sua vigência por 24 meses. A me
O Estado de Goiás firmou um acordo de parcelamento de débito com o município de Gouvelândia, totalizando R$ 50.526,19. O pagamento será realizado em cinco parce
O loteamento Quintana Parque, com área de 72.912,30m², teve seu registro solicitado por SPE 24 Empreendimentos Imobiliários e RC7 Administração. O processo segu
A Portaria/COGE Nº 41/2026 reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. A decisão foi tomada pe
A Corregedoria Geral reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos em 60 dias. A decisão foi tomada com base em artigo
O Diário Oficial de Minas Gerais traz importantes retificações de nomeações e a disponibilização de servidores para prefeituras. Além disso, exonerações e desig
O Governo de Minas Gerais reconheceu a situação de emergência no município de Três Corações devido aos danos causados por granizo. O decreto autoriza apoio supl
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz atualizações sobre diversas secretarias e atos do governo. A edição de 22 de setembro de 2026 destaca a atuação
A SEMA concede direito de uso de água para irrigação de banana em Santo Antônio de Leverger. A autorização é válida até 2036.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso divulga edital de citação para autuados por infrações à legislação ambiental. Os envolvidos têm 20 dias p
A Secretaria de Estado de Comunicação publica o Lotacionograma referente ao primeiro trimestre de 2026. O documento detalha a estrutura de cargos e servidores d
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso lança um manual que padroniza a classificação do faturamento fiscal. O documento visa melhorar a análise e fisc
O governador de Mato Grosso anunciou a transferência compulsória de um tenente do Corpo de Bombeiros e a promoção de um novo comandante na Polícia Militar. As d
A nova portaria altera procedimentos para a operacionalização de emendas individuais e de bancada, visando maior transparência e eficiência. As mudanças incluem
O Decreto nº 13.125 autoriza a Universidade Federal Rural de Pernambuco a alienar um imóvel localizado em São Lourenço da Mata. A venda dependerá de procediment
O Decreto nº 13.124 estabelece o Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no C
O Decreto nº 13.122, de 21 de setembro de 2026, promulga o Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização
A nova lei visa promover a cultura empreendedora entre jovens no Brasil. A Semana Nacional da Empresa Júnior será comemorada anualmente na semana do dia 6 de ab
A Portaria Nº 095-S aprova a escala de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Controle e Transparência para o exercício de 2027. A lista inclui nomes
A Portaria Nº 097-S aprova a escala de férias dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2027. A
Rosangela Maria Siller assume interinamente a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. O mandato vai de 21 de setembro a 6 de out
O Decreto Nº 6507-R estabelece restrições à publicidade de apostas de quota fixa na Administração Pública do Estado do Espírito Santo. A medida visa mitigar os
A nova legislação estabelece diretrizes para a criação e manejo de passeriformes nativos e exóticos no estado. O Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) será
A nova portaria do governo do Distrito Federal destina R$ 190.000,00 para unidades escolares através de emenda parlamentar. Os recursos visam atender demandas e