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Governo do Rio abre crédito suplementar de R$ 211 milhões

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 18/09/2026

O Decreto nº 50.478 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversos órgãos estaduais. O valor total é de R$ 211.225.461,08, destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, assinou o Decreto nº 50.478, que abre um crédito suplementar no valor global de R$ 211.225.461,08. Este montante será utilizado para reforçar as dotações consignadas ao orçamento em vigor, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 10.899 e outras legislações pertinentes.

O crédito suplementar será distribuído entre diversos órgãos e entidades estaduais, com o objetivo de garantir a continuidade de serviços essenciais e a execução de programas prioritários. Entre os beneficiados estão a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Secretaria de Estado de Educação, que receberão valores significativos para a manutenção e ampliação de suas atividades.

Além disso, o decreto também altera modalidades de aplicação de recursos em algumas entidades, totalizando R$ 5.160.200,00. As alterações visam otimizar a utilização dos recursos públicos e assegurar que as necessidades mais urgentes sejam atendidas.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a urgência em atender as demandas orçamentárias do estado. A medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir a eficiência na administração pública e o cumprimento das obrigações financeiras do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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