Alta relevância Descentralização de Crédito para Festival do Frio em Ibateguara
O Gabinete Civil descentralizou R$ 202.655,20 para a realização do Festival do Frio em Ibateguara. O Termo de Execução Descentralizada tem vigência de um mês a partir de sua assinatura.
O Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2026 foi publicado no Diário Oficial do Alagoas, autorizando a descentralização de crédito no valor de R$ 202.655,20. Os recursos serão destinados à estrutura necessária para a realização do Festival do Frio de Ibateguara, um evento que promete atrair turistas e movimentar a economia local.
A unidade descentralizadora, Gabinete Civil, será responsável por analisar e aprovar a execução do plano de trabalho, além de acompanhar a aplicação dos recursos. Já a unidade descentralizada, SETRAND, deverá executar os créditos orçamentários e prestar contas sobre a utilização dos valores recebidos.
O prazo de vigência do TED é de um mês, iniciando em 17 de setembro de 2026 e terminando em 17 de outubro de 2026. Durante esse período, a unidade descentralizada deve garantir a aplicação regular dos recursos e manter a documentação necessária para a fiscalização.
A descentralização de crédito é uma prática comum na administração pública, visando facilitar a execução de projetos e eventos que beneficiem a população. O Festival do Frio é uma oportunidade para promover a cultura local e fortalecer o turismo na região.