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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Médico no Município de Antônio Carlos

A Portaria Nº 570/2026 nomeia Ana Paula Mercaldi Garanhani como médica efetiva no município de Antônio Carlos. A convocação para posse deve ocorrer em até 30 di

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/09/2026
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Prorrogação de Contrato de Trabalho em Águas Mornas

Prefeito de Águas Mornas prorroga contrato de trabalho de motorista por um ano. A medida visa garantir o funcionamento dos serviços públicos municipais.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/09/2026
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Pregão Eletrônico para Equipamentos de Academias em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para aquisição de equipamentos destinados a academias ao ar livre. As propostas podem ser enviadas até

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Estruturas Metálicas em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para aquisição de estruturas metálicas destinadas ao evento 'Natal das Águas'. O pregão eletrônico ocorrerá no dia

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/09/2026
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Alteração de Contrato de Incentivo na Cidasc

A Cidasc teve seu contrato de incentivo alterado, aumentando o valor para R$ 172.299.857,85. A medida visa a reposição de empregados e a execução de projetos na

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Remanejamento Orçamentário de R$ 5,3 milhões é Aprovado

A nova portaria do Estado de SC altera orçamentos de diversas unidades, totalizando R$ 5.304.955,00 em remanejamentos. As dotações visam atender necessidades es

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Rescisão de Termo de Compromisso no Programa alicE

A Secretaria de Estado da Educação de SC anunciou a rescisão de um termo de compromisso relacionado ao Programa alicE. A medida afeta a bolsista Solene da Silva

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Instituição de Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Lei Orgânica da Polícia Civil

Foi instituído um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor melhorias ao anteprojeto de lei orgânica da Polícia Civil de Santa Catarina. O grupo s

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Suspensão de Servidor na Secretaria da Educação

Portaria determina a suspensão de 15 dias de um servidor da Secretaria da Educação por infração administrativa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Est

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Convocação para Programa de Residência Técnica em Mato Grosso

O governo do Estado de Mato Grosso convoca candidatos classificados para o Programa de Residência Técnica. Os convocados devem se apresentar entre 25 e 30 de se

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
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Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Governador Otaviano Olavo Pivetta anunciou novas nomeações para cargos de confiança no Estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas secre

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Situação de Emergência Reconhecida em Juti

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reconheceu a 'Situação de Emergência' em Juti devido a danos causados por tempestades intensas. O decreto autoriza açõ

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 22/09/2026
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Instituído Grupo de Trabalho para Georreferenciamento de Estradas Rurais em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul cria um Grupo de Trabalho Interinstitucional para mapear e manter dados sobre acessos e estradas rurais. A iniciativa visa melho

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 22/09/2026
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Nova Lei Garante Direitos a Consumidores e Idosos em MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou duas novas leis que visam proteger os direitos dos consumidores e garantir prioridade no atendimento a idoso

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 22/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Novas Leis Declaradas de Utilidade Pública em MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou três leis que declaram a utilidade pública de entidades em Três Lagoas e Campo Grande. Além disso, uma lei a

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 22/09/2026
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Novas Nomeações no Governo de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica as nomeações dos novos secretários estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Retificações e Cessões de Servidores no Diário Oficial

O Diário Oficial do Rio de Janeiro traz diversas retificações e autorizações de cessão de servidores entre órgãos públicos. As mudanças visam otimizar a gestão

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações e exonerações no governo do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam diferentes secretarias e instituições esta

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Revogação de Decreto Libera Imóvel para Museu

O governador do Rio de Janeiro revogou o Decreto nº 45.452, permitindo que a Fundação Museu da Imagem e do Som utilize o imóvel na Praça XV. A medida visa atend

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Miguel Pereira

O Governo do Estado do Rio de Janeiro declara a utilidade pública de um terreno em Miguel Pereira para fins de desapropriação, visando a expansão do abastecimen

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às demandas d

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 22/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Licitação para Serviços de Jardinagem em Goiás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável anuncia a licitação para contratação de serviços de jardinagem no Programa Oásis nas Escol

Diário Oficial do Goiás · 22/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Leilão de Aeronave do Poder Executivo de Goiás

Aeronave BEECH AIRCRAFT modelo 95-B55 será leiloada em 09 de outubro de 2026. O valor de avaliação é de R$ 200 mil, com comissão adicional para o leiloeiro.

Diário Oficial do Goiás · 22/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Mudanças na Assessoria da Defensoria Pública de Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás anunciou a exoneração de um assessor e a nomeação de outro para o cargo de Assessor Especial I. As mudanças entram em vi

Diário Oficial do Goiás · 22/09/2026
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