Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria Nº 570/2026 nomeia Ana Paula Mercaldi Garanhani como médica efetiva no município de Antônio Carlos. A convocação para posse deve ocorrer em até 30 di
Prefeito de Águas Mornas prorroga contrato de trabalho de motorista por um ano. A medida visa garantir o funcionamento dos serviços públicos municipais.
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para aquisição de equipamentos destinados a academias ao ar livre. As propostas podem ser enviadas até
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para aquisição de estruturas metálicas destinadas ao evento 'Natal das Águas'. O pregão eletrônico ocorrerá no dia
A Cidasc teve seu contrato de incentivo alterado, aumentando o valor para R$ 172.299.857,85. A medida visa a reposição de empregados e a execução de projetos na
A nova portaria do Estado de SC altera orçamentos de diversas unidades, totalizando R$ 5.304.955,00 em remanejamentos. As dotações visam atender necessidades es
A Secretaria de Estado da Educação de SC anunciou a rescisão de um termo de compromisso relacionado ao Programa alicE. A medida afeta a bolsista Solene da Silva
Foi instituído um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor melhorias ao anteprojeto de lei orgânica da Polícia Civil de Santa Catarina. O grupo s
Portaria determina a suspensão de 15 dias de um servidor da Secretaria da Educação por infração administrativa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Est
O governo do Estado de Mato Grosso convoca candidatos classificados para o Programa de Residência Técnica. Os convocados devem se apresentar entre 25 e 30 de se
O Governador Otaviano Olavo Pivetta anunciou novas nomeações para cargos de confiança no Estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas secre
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reconheceu a 'Situação de Emergência' em Juti devido a danos causados por tempestades intensas. O decreto autoriza açõ
O Governo de Mato Grosso do Sul cria um Grupo de Trabalho Interinstitucional para mapear e manter dados sobre acessos e estradas rurais. A iniciativa visa melho
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou duas novas leis que visam proteger os direitos dos consumidores e garantir prioridade no atendimento a idoso
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou três leis que declaram a utilidade pública de entidades em Três Lagoas e Campo Grande. Além disso, uma lei a
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica as nomeações dos novos secretários estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.
O Diário Oficial do Rio de Janeiro traz diversas retificações e autorizações de cessão de servidores entre órgãos públicos. As mudanças visam otimizar a gestão
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam diferentes secretarias e instituições esta
O governador do Rio de Janeiro revogou o Decreto nº 45.452, permitindo que a Fundação Museu da Imagem e do Som utilize o imóvel na Praça XV. A medida visa atend
O Governo do Estado do Rio de Janeiro declara a utilidade pública de um terreno em Miguel Pereira para fins de desapropriação, visando a expansão do abastecimen
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo em exercício. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às demandas d
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável anuncia a licitação para contratação de serviços de jardinagem no Programa Oásis nas Escol
Aeronave BEECH AIRCRAFT modelo 95-B55 será leiloada em 09 de outubro de 2026. O valor de avaliação é de R$ 200 mil, com comissão adicional para o leiloeiro.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás anunciou a exoneração de um assessor e a nomeação de outro para o cargo de Assessor Especial I. As mudanças entram em vi