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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contratos Alimentícios em Unidades Prisionais de Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de gêneros alimentícios nas penitenciárias de Piracicaba. A medida visa garantir a fiscalização

Diário Oficial do São Paulo · 11/11/2026
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Designação de Agentes para Licitação de Gás na Penitenciária de Franca

A Portaria PFR nº 208/2026 designa servidores para atuar na contratação de gás liquefeito de petróleo para a unidade prisional. A licitação ocorre na modalidade

Diário Oficial do São Paulo · 11/11/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Casa Branca

O Decreto Estadual 69.228 designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de filtros para bebedouros no Centro de Ressocialização de Mococa

Diário Oficial do São Paulo · 11/11/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Reposição de Gás

O Estado de São Paulo designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de serviços de reposição de gás na Penitenciária de Casa Branca. A medida visa gar

Diário Oficial do São Paulo · 11/11/2026
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Gestão de Contratos de Gêneros Alimentícios em Unidades Prisionais de Piracicaba

Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de alimentos nas penitenciárias de Piracicaba. A medida visa garantir a fiscalização e a execuçã

Diário Oficial do São Paulo · 11/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

11ª Reunião Ordinária do CONSEMA Agendada

O Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará sua 11ª Reunião Ordinária em 25 de novembro de 2026. A pauta inclui recomendações de dispensa de EIA/RIMA para di

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
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Publicação de Portaria com Efeito Retroativo

A nova portaria da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária estabelece efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2026. O decreto foi assinado pela

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
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Estado de Mato Grosso firma contrato de R$ 124 mil com Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

A Secretaria de Estado de Fazenda contrata o IBET para curso online sobre tributação. O contrato tem vigência de seis meses e valor total de R$ 124.000,00.

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
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Aditivo de Contrato de R$ 16,3 milhões é Publicado em Diário Oficial

O Estado de Mato Grosso formaliza aditivo de 41,28% em contrato com a empresa Mozak Engenharia, totalizando R$ 16.384.137,07. O aditivo visa a reforma do imóvel

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
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Exonerações e Viagem Internacional de Secretário em MT

O governador de Mato Grosso autorizou a viagem do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação à China e anunciou exonerações em cargos comissionados. As mudanç

Diário Oficial do Mato Grosso · 11/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Nomeação de Pró-Reitor na UNESE

Claudio Andrade Macedo é designado como Pró-Reitor de Graduação pro tempore da Universidade Estadual de Sergipe. A portaria entra em vigor na data de sua public

Diário Oficial do Sergipe · 11/11/2026
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Licitação para Aquisição de Absorventes Higiênicos em Sergipe

O Estado de Sergipe abrirá licitação para registro de preços visando a compra de absorventes higiênicos. A sessão de disputa ocorrerá no dia 25 de novembro de 2

Diário Oficial do Sergipe · 11/11/2026
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Licitação para Aquisição de Material Médico em Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe anuncia licitação para registro de preço de material médico hospitalar. A sessão de disputa ocorrerá em 27 de novembr

Diário Oficial do Sergipe · 11/11/2026
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Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 376/2026

A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (SECLOG) anunciou o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 376/2026. A decisão foi tomada

Diário Oficial do Sergipe · 11/11/2026
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Sergipe Estabelece Índices Provisórios de ICMS para 2027

A nova portaria da Secretaria da Fazenda de Sergipe define índices percentuais provisórios para o ICMS Social dos Municípios em 2027. Prefeitos têm 30 dias para

Diário Oficial do Sergipe · 11/11/2026
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Designação de Equipe para Contratação de Açúcar no RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte designa equipe para planejar a contratação de açúcar para eventos institucionais. A medida visa assegurar a qualidade

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 11/11/2026
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Designação de Equipe para Contratação de Locação de Veículos

Portaria designa equipe responsável pela contratação de serviços de locação de veículos para o Gabinete Civil do Rio Grande do Norte. A medida visa assegurar o

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 11/11/2026
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Governadora concede medalha e transfere tenente da PMRN para a Paraíba

O Decreto Nº 7.215 concede a Medalha Policial Militar ao 2º Tenente PM Francisco Stênio Barbosa e transfere o 2º Tenente QOEM Paulo Victor Silva Monteiro para a

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 11/11/2026
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 6,3 Milhões

O Decreto nº 36.021 autoriza a abertura de crédito de R$ 6.307.637,52 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governadora Delegada Competência para Programa de Reforma Agrária

O Decreto nº 36.020 delega à Secretária de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar a competência para formalizar um acordo com o INCRA. A medida

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 11/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Exclusão de Policial Militar por Conduta Grave

O ex-soldado da PM, Nataniel de Souza Silva, foi excluído da corporação após ser condenado por homicídio. A decisão foi tomada com base em transgressões éticas

Diário Oficial do Pernambuco · 11/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Autorização de Afastamentos de Servidores em Pernambuco

Diversos servidores do Estado de Pernambuco foram autorizados a se afastar para participar de eventos e conferências em várias cidades do Brasil. As autorizaçõe

Diário Oficial do Pernambuco · 11/11/2026
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Autorização de Licença Prêmio e Deferimentos no DETRAN

A Portaria SAD autoriza a licença prêmio de servidor e deferimentos de gratificação de risco de vida no DETRAN. Além disso, houve indeferimento de solicitação d

Diário Oficial do Pernambuco · 11/11/2026
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Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades em Licitações

O governo de Pernambuco instaurou processos administrativos para apurar irregularidades em licitações envolvendo diversas empresas. As investigações serão condu

Diário Oficial do Pernambuco · 11/11/2026
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