Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de gêneros alimentícios nas penitenciárias de Piracicaba. A medida visa garantir a fiscalização
A Portaria PFR nº 208/2026 designa servidores para atuar na contratação de gás liquefeito de petróleo para a unidade prisional. A licitação ocorre na modalidade
O Decreto Estadual 69.228 designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de aquisição de filtros para bebedouros no Centro de Ressocialização de Mococa
O Estado de São Paulo designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de serviços de reposição de gás na Penitenciária de Casa Branca. A medida visa gar
Portaria designa gestores e fiscais para contratos de aquisição de alimentos nas penitenciárias de Piracicaba. A medida visa garantir a fiscalização e a execuçã
O Conselho Estadual do Meio Ambiente realizará sua 11ª Reunião Ordinária em 25 de novembro de 2026. A pauta inclui recomendações de dispensa de EIA/RIMA para di
A nova portaria da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária estabelece efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2026. O decreto foi assinado pela
A Secretaria de Estado de Fazenda contrata o IBET para curso online sobre tributação. O contrato tem vigência de seis meses e valor total de R$ 124.000,00.
O Estado de Mato Grosso formaliza aditivo de 41,28% em contrato com a empresa Mozak Engenharia, totalizando R$ 16.384.137,07. O aditivo visa a reforma do imóvel
O governador de Mato Grosso autorizou a viagem do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação à China e anunciou exonerações em cargos comissionados. As mudanç
Claudio Andrade Macedo é designado como Pró-Reitor de Graduação pro tempore da Universidade Estadual de Sergipe. A portaria entra em vigor na data de sua public
O Estado de Sergipe abrirá licitação para registro de preços visando a compra de absorventes higiênicos. A sessão de disputa ocorrerá no dia 25 de novembro de 2
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe anuncia licitação para registro de preço de material médico hospitalar. A sessão de disputa ocorrerá em 27 de novembr
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (SECLOG) anunciou o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 376/2026. A decisão foi tomada
A nova portaria da Secretaria da Fazenda de Sergipe define índices percentuais provisórios para o ICMS Social dos Municípios em 2027. Prefeitos têm 30 dias para
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte designa equipe para planejar a contratação de açúcar para eventos institucionais. A medida visa assegurar a qualidade
Portaria designa equipe responsável pela contratação de serviços de locação de veículos para o Gabinete Civil do Rio Grande do Norte. A medida visa assegurar o
O Decreto Nº 7.215 concede a Medalha Policial Militar ao 2º Tenente PM Francisco Stênio Barbosa e transfere o 2º Tenente QOEM Paulo Victor Silva Monteiro para a
O Decreto nº 36.021 autoriza a abertura de crédito de R$ 6.307.637,52 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.
O Decreto nº 36.020 delega à Secretária de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar a competência para formalizar um acordo com o INCRA. A medida
O ex-soldado da PM, Nataniel de Souza Silva, foi excluído da corporação após ser condenado por homicídio. A decisão foi tomada com base em transgressões éticas
Diversos servidores do Estado de Pernambuco foram autorizados a se afastar para participar de eventos e conferências em várias cidades do Brasil. As autorizaçõe
A Portaria SAD autoriza a licença prêmio de servidor e deferimentos de gratificação de risco de vida no DETRAN. Além disso, houve indeferimento de solicitação d
O governo de Pernambuco instaurou processos administrativos para apurar irregularidades em licitações envolvendo diversas empresas. As investigações serão condu