Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Programa PE no Campus disponibiliza mil bolsas para estudantes da rede estadual que ingressaram no ensino superior. As inscrições estão abertas até 25 de nove
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo institui uma comissão para credenciamento de entidades hospitalares privadas. O objetivo é ampliar a oferta de
A Portaria nº 003-R de 01/02/2023 formaliza a nomeação de cinco profissionais para a Secretaria Estadual das Mulheres. As nomeações têm vigência até 2028.
A Portaria nº 122-S caracteriza como Acidente em Serviço um incidente envolvendo o servidor Antonio Celso Lourenço da Costa. A decisão está alinhada com a legis
Sharlane Natyelle Rosa Simões é exonerada do cargo de Assistente Técnico na Secretaria da Casa Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O Estado do Espírito Santo encerrou os dois primeiros quadrimestres de 2026 com superávits significativos nas contas públicas. Com um superávit primário de R$ 6
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia homologou a licitação para a aquisição de instrumental cirúrgico, com valor total de R$ 171.649,20. A empresa vencedora
Abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2026 está marcada para 26 de novembro de 2026. O contrato visa a manutenção de sistemas de climatização em sedes da SUVISA.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia anuncia a abertura de licitação para a compra de medicamentos essenciais. A sessão ocorrerá em 30 de novembro de 2026.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia anuncia a abertura de licitação para a aquisição de medicamentos. O pregão eletrônico ocorrerá em 01 de dezembro de 202
O Decreto n. 19.496/2020 estabelece diretrizes para a radiodifusão na Bahia. Aviso de licitação PE.202.2026 foi publicado, trazendo novas oportunidades para for
O Governo do Estado de Mato Grosso divulgou o edital para seleção de projetos culturais, estabelecendo critérios rigorosos de avaliação. A seleção contará com u
O Estado de Mato Grosso convoca agentes culturais para a assinatura do Termo de Execução Cultural, com inscrições exclusivamente online. O edital prevê critério
O Governo do Estado de Mato Grosso anuncia o período de inscrições para a seleção de projetos culturais, com prazos definidos para impugnações e recursos. A fas
O Estado de Mato Grosso lança edital para seleção de projetos no segmento audiovisual, com investimento total de R$ 500 mil. A iniciativa visa fortalecer a cult
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender
O governador do Amapá assina decreto que transfere o Major Francisco Cavalcante de Farias para a Reserva Remunerada. A medida segue as normas do Estatuto dos Mi
O Decreto Nº 7664, publicado no Diário Oficial do Amapá, determina a transferência do Capitão Hermes da Silva Vilhena para a Reserva Remunerada. A medida segue
O governador do Amapá assina decreto que transfere o 1º Tenente Francivaldo dos Santos Chagas para a Reserva Remunerada. A medida segue as normas do Estatuto do
O Decreto nº 7662, publicado no Diário Oficial do Amapá, formaliza a transferência do Major Arlindo Pereira Pantoja para a Reserva Remunerada. A medida segue as
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
O governador de Alagoas decreta a promoção do 2º Tenente Mércio Alberto de Oliveira Santos ao posto de 1º Tenente, a partir de dezembro de 2023. A decisão é res
O Governador de Alagoas nomeou José Cícero de Albuquerque Silva para o cargo de Técnico de Enfermagem na Universidade Estadual de Ciências da Saúde. A nomeação
O governador de Alagoas nomeou Adriana de França Romeiro para o cargo de Técnico de Enfermagem na Universidade Estadual de Ciências da Saúde. A nomeação é em ca