Designação de Agentes para Licitação de Gás na Penitenciária de Franca
A Portaria PFR nº 208/2026 designa servidores para atuar na contratação de gás liquefeito de petróleo para a unidade prisional. A licitação ocorre na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026.
A Penitenciária de Franca publicou a Portaria PFR nº 208/2026, que estabelece a designação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de contrato para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o ano de 2026. O documento foi assinado pelo Chefe de Departamento, Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer, e entra em vigor na data de sua publicação.
Os servidores designados incluem Nilton Baptista de Araújo Júnior como Agente de Contratação e Gestor de contrato, além de André Gierwiatowski e Alexandre Pagliotto da Silva Saraiva Leão como membros da equipe de apoio e fiscais, respectivamente. A contratação visa atender às necessidades da unidade prisional durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
A licitação, que ocorre na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026, segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 68.220/2023. A escolha dos servidores reflete a busca por eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a administração penitenciária.