Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Alagoas aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite da Educação, visando articular políticas educacionais. A comissão será compos
O Decreto Estadual nº 106.093/2025 estabelece diretrizes para a preservação das atividades administrativas na Universidade Estadual de Alagoas. O documento tamb
Decreto de deseficacização e nomeação de novos gestores marcam a edição do Diário Oficial. A Secretaria de Planejamento e a Universidade Estadual de Alagoas est
O Governador de Alagoas autoriza o afastamento do Tenente Coronel Rodrigo Vital Veloso Soares Botelho para férias na América do Sul. O afastamento não gera ônus
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui curso voltado para o enfrentamento ao assédio. A medida visa promover ambientes de trab
A Portaria nº 904 adita o Processo Administrativo de Responsabilização para incluir a C3 Holding LTDA como potencial responsável solidária. A medida visa garant
A Portaria nº 95, de 10 de novembro de 2026, altera o Sistema de Controle Eletrônico de Frequência no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federa
Novo decreto esclarece regras sobre a aplicação da MVA para estabelecimentos industriais no Distrito Federal. A norma define condições para o enquadramento como
O governo do Distrito Federal autoriza abatimentos de ICMS para projetos culturais e esportivos, totalizando mais de R$ 1,3 milhão. As empresas Claro NXT e AMBE
A servidora Luiza Elena Silva Pinheiro é convocada a comparecer a uma Comissão Processante sob pena de revelia. O processo envolve a acusação de abandono de car
A Portaria N. 932/2026 substitui a secretária da comissão responsável pelo PAD 112.791/26. A mudança foi oficializada pela comandante da 6ª RPM.
A Portaria SEGOV N.º 02 prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. A medida visa garantir a apuração adequada dos proc
O governo de Minas Gerais decreta a abertura de um crédito suplementar de R$66.582,77 para a reestruturação dos hospitais da Rede Fhemig, utilizando recursos do
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada em Minas Gerais para a safra 2026/2027. A medida visa ident
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada no estado de Goiás, visando a safra 2026/2027. A medida bus
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada no Distrito Federal, visando a safra 2026/2027. A medida bu
A empresa Compallets Indústria e Comércio Ltda recebe autorização para aplicar a marca IPPC em seus produtos. A autorização é válida por cinco anos e sujeita a
Edição do Diário Oficial traz atos de diversos ministérios e informações relevantes sobre a administração pública. O documento é essencial para o acompanhamento
A Defensoria Pública do Estado do Acre revogou a Dispensa de Licitação nº 05/2026 devido à necessidade de aperfeiçoamento do Termo de Referência. A decisão visa
A Controladora-Geral do Estado do Acre designa servidores para fiscalizar a execução do contrato de locação de veículos. A medida atende às exigências da nova l
A Controladoria-Geral do Estado do Acre designa servidores para fiscalizar a execução do contrato nº 38/2026. O contrato envolve a aquisição de bens comuns esse
Rodrigo Andrade Almeida é exonerado do cargo de Assistente de Trânsito no Departamento Estadual de Trânsito do Acre. A decisão foi tomada pela governadora Mailz
O Governo do Acre sancionou a Lei nº 4.858, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. As prioridades incluem desenvolvimen