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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Aprovação do Regimento Interno da CIBE/AL

O Estado de Alagoas aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite da Educação, visando articular políticas educacionais. A comissão será compos

Diário Oficial do Alagoas · 11/11/2026
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Novo Decreto Estadual Define Regras para Preservação de Atividades na UNEAL

O Decreto Estadual nº 106.093/2025 estabelece diretrizes para a preservação das atividades administrativas na Universidade Estadual de Alagoas. O documento tamb

Diário Oficial do Alagoas · 11/11/2026
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Mudanças na Gestão Pública em Alagoas

Decreto de deseficacização e nomeação de novos gestores marcam a edição do Diário Oficial. A Secretaria de Planejamento e a Universidade Estadual de Alagoas est

Diário Oficial do Alagoas · 11/11/2026
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Afastamento de Tenente Coronel é Autorizado pelo Governador

O Governador de Alagoas autoriza o afastamento do Tenente Coronel Rodrigo Vital Veloso Soares Botelho para férias na América do Sul. O afastamento não gera ônus

Diário Oficial do Alagoas · 11/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Instituição de Curso de Prevenção ao Assédio na Segurança Pública

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui curso voltado para o enfrentamento ao assédio. A medida visa promover ambientes de trab

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/11/2026
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Inclusão de C3 Holding LTDA em Processo de Responsabilização

A Portaria nº 904 adita o Processo Administrativo de Responsabilização para incluir a C3 Holding LTDA como potencial responsável solidária. A medida visa garant

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/11/2026
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Alterações no Controle de Frequência do Iprev-DF

A Portaria nº 95, de 10 de novembro de 2026, altera o Sistema de Controle Eletrônico de Frequência no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federa

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/11/2026
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Decreto sobre Substituição Tributária no DF

Novo decreto esclarece regras sobre a aplicação da MVA para estabelecimentos industriais no Distrito Federal. A norma define condições para o enquadramento como

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/11/2026
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Autorização de Abatimento de ICMS para Projetos Culturais e Esportivos

O governo do Distrito Federal autoriza abatimentos de ICMS para projetos culturais e esportivos, totalizando mais de R$ 1,3 milhão. As empresas Claro NXT e AMBE

Diário Oficial do Distrito Federal · 11/11/2026
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Citação de Servidora por Abandono de Cargo em Minas Gerais

A servidora Luiza Elena Silva Pinheiro é convocada a comparecer a uma Comissão Processante sob pena de revelia. O processo envolve a acusação de abandono de car

Diário Oficial do Minas Gerais · 11/11/2026
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Substituição de Membro da CPAD em Minas Gerais

A Portaria N. 932/2026 substitui a secretária da comissão responsável pelo PAD 112.791/26. A mudança foi oficializada pela comandante da 6ª RPM.

Diário Oficial do Minas Gerais · 11/11/2026
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Prorrogação de Prazo para Comissão Processante em Minas Gerais

A Portaria SEGOV N.º 02 prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. A medida visa garantir a apuração adequada dos proc

Diário Oficial do Minas Gerais · 11/11/2026
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Abertura de Crédito Suplementar para Reestruturação de Hospitais em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais decreta a abertura de um crédito suplementar de R$66.582,77 para a reestruturação dos hospitais da Rede Fhemig, utilizando recursos do

Diário Oficial do Minas Gerais · 11/11/2026
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 11/11/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Cevada em Minas Gerais

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada em Minas Gerais para a safra 2026/2027. A medida visa ident

Diário Oficial da União · 11/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Cevada em Goiás

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada no estado de Goiás, visando a safra 2026/2027. A medida bus

Diário Oficial da União · 11/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Cevada

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada no Distrito Federal, visando a safra 2026/2027. A medida bu

Diário Oficial da União · 11/11/2026
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Autorização de Uso de Marca para Indústria em Mossoró

A empresa Compallets Indústria e Comércio Ltda recebe autorização para aplicar a marca IPPC em seus produtos. A autorização é válida por cinco anos e sujeita a

Diário Oficial da União · 11/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União - 11 de novembro de 2026

Edição do Diário Oficial traz atos de diversos ministérios e informações relevantes sobre a administração pública. O documento é essencial para o acompanhamento

Diário Oficial da União · 11/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Revogação de Licitação pela Defensoria Pública do Acre

A Defensoria Pública do Estado do Acre revogou a Dispensa de Licitação nº 05/2026 devido à necessidade de aperfeiçoamento do Termo de Referência. A decisão visa

Diário Oficial do Acre · 10/11/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Locação de Veículos

A Controladora-Geral do Estado do Acre designa servidores para fiscalizar a execução do contrato de locação de veículos. A medida atende às exigências da nova l

Diário Oficial do Acre · 10/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato da CGE

A Controladoria-Geral do Estado do Acre designa servidores para fiscalizar a execução do contrato nº 38/2026. O contrato envolve a aquisição de bens comuns esse

Diário Oficial do Acre · 10/11/2026
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Exoneração de Servidor no DETRAN/AC

Rodrigo Andrade Almeida é exonerado do cargo de Assistente de Trânsito no Departamento Estadual de Trânsito do Acre. A decisão foi tomada pela governadora Mailz

Diário Oficial do Acre · 10/11/2026
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Acre Define Diretrizes Orçamentárias para 2027

O Governo do Acre sancionou a Lei nº 4.858, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. As prioridades incluem desenvolvimen

Diário Oficial do Acre · 10/11/2026
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