Aposentadoria Voluntária de Professora é Concedida no Amapá
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à professora Ariane Maciel Ferreira. A decisão é baseada na adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada.
O DECRETO Nº 6870, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Ariane Maciel Ferreira, que ocupa o cargo de professora na Secretaria de Estado da Educação. A aposentadoria será concedida com proventos integrais e paridade, conforme a legislação vigente.
A decisão do governador se baseia nas disposições da Constituição do Estado do Amapá e nas leis estaduais que regulamentam o Programa de Aposentadoria Incentivada. A servidora, que possui matrícula nº 0043400-0-01, é reconhecida por sua contribuição ao ensino no estado.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, garantindo que a professora possa usufruir de seus direitos previdenciários conforme estabelecido. A medida reflete a valorização do magistério e o compromisso do governo com a educação no Amapá.