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Governo do DF Abre Crédito Suplementar para Saúde

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026

Foi publicado o Decreto nº 49.452, que abre um crédito suplementar de R$ 3.131,00 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias do setor.

O Decreto nº 49.452, assinado pela Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.131,00. Este valor será destinado ao Fundo de Saúde do DF, conforme as programações orçamentárias estabelecidas no Anexo II do decreto.

O financiamento do crédito suplementar será realizado através do excesso de arrecadação proveniente de recursos do Sistema Único de Saúde e convênios com a União, conforme estipulado na legislação vigente. A medida é parte de um esforço contínuo para garantir que os serviços de saúde no Distrito Federal recebam o suporte financeiro necessário.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 29 de setembro de 2026. A abertura de créditos suplementares é uma prática comum na administração pública, permitindo ajustes orçamentários conforme a necessidade de recursos em áreas prioritárias como a saúde.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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