Aposentadoria Voluntária é Concedida a Professora no Amapá
O governador do Amapá assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Deusarina Fernandes de Souza, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão segue as diretrizes do Programa de Aposentadoria Incentivada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Clécio Luis Vilhena Vieira, publicou o DECRETO Nº 6872 em 29 de setembro de 2026, que concede aposentadoria voluntária à servidora Deusarina Fernandes de Souza. A servidora, que ocupa o cargo de professora, foi beneficiada pela Regra Especial do Programa de Aposentadoria Incentivada, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 3274 de 2025.
O decreto destaca que a aposentadoria será concedida com proventos integrais e paridade, garantindo que a servidora mantenha seus direitos ao longo de sua aposentadoria. A decisão foi fundamentada em diversos artigos da Constituição do Estado do Amapá e da legislação estadual pertinente.
A medida reflete a adesão da servidora ao programa que visa incentivar a aposentadoria de profissionais da educação, promovendo a renovação do quadro de pessoal na Secretaria de Estado da Educação. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, assegurando a efetividade imediata da decisão.
Essa ação do governo é parte de uma estratégia mais ampla para modernizar e otimizar a gestão de recursos humanos no setor público, especialmente na educação, que é um dos pilares do desenvolvimento social no estado.