Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, outorgou a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca à Soldado PM Mylena Souza dos San
O Governo de Alagoas abre crédito suplementar de R$ 1.000.000,00 ao Instituto do Meio Ambiente para reforço orçamentário. A medida visa garantir a manutenção da
A Procuradoria-Geral do Estado designa a procuradora Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira para substituir Fabiano Antônio Nunes de Barros durante suas férias.
O Procurador-Geral do Estado suspendeu as férias do Procurador Fabiano Antônio Nunes de Barros. A decisão foi tomada em razão da necessidade do serviço público.
A Portaria nº 071/2026 revoga a designação anterior e nomeia novos representantes para a fiscalização do contrato de fornecimento de passagens aéreas. As novas
A Casa Civil do Tocantins firmou contrato para o fornecimento de licenças do ChatGPT Business. O valor total do contrato é de R$ 20.946,96.
Giovanni Fausto de Araújo Barbosa é exonerado de suas funções na Secretaria da Administração. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tocantins.
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal concede indenização de transporte a servidora Marina Carneiro de Melo Brant. A decisão foi publicada na Portaria nº 510
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal concede indenização de transporte a Selma Araujo Ramos. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 509, de 29 de setemb
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal concede indenização de transporte a servidora Fernanda Oliveira de Queiroz. A decisão foi publicada na Portaria nº 508.
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal concedeu indenização de transporte a uma servidora. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 507.
Portaria nº 75 delega competências ao Diretor de Administração e Finanças do IPREV/DF. A medida visa otimizar a gestão das despesas de pessoal do instituto.
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Paula Muniz de Freitas Pessoa. A decisão
O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Alba Campos Moreira, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formalizada a
O governador do Amapá assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Lina Lopes Correa. A decisão segue as diretrizes do Programa de Apo
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Luciane Ataide Soares de Souza, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão seg
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego designou um servidor para fiscalizar a execução de contrato de obra em Picos. A obra envolve a pavimentação de ruas
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego designa servidor para fiscalizar contrato de obra de abastecimento de água na zona rural. A medida visa garantir a
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego designa servidor para fiscalizar contrato de obra de manutenção e ampliação de sistemas de abastecimento de água. A
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego designa servidor para fiscalizar contrato de obra de pavimentação no município de Manoel Emídio. A medida visa asse
O DETRAN-PI instaurou uma sindicância investigativa para apurar possíveis irregularidades na execução de serviços pela empresa Irajá Serviços de Limpeza. A medi
A Secretaria de Estado de Fazenda torna público o resultado do Sorteio Mensal de Agosto de 2026 do Programa Nota MT. A homologação foi realizada conforme as dir
O Governador Otaviano Olavo Pivetta nomeou novos ocupantes para cargos de confiança e exonerou um gerente da Perícia Oficial. As mudanças entram em vigor a part