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Aposentadoria Voluntária de Professora é Concedida no Amapá

Diário Oficial do Amapá · 30/09/2026

O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Alba Campos Moreira, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 6899, publicado em 30 de setembro de 2026.

O Governador do Estado do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou o Decreto nº 6899, que concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Alba Campos Moreira. A professora, que ocupava o cargo efetivo na Secretaria de Estado da Educação, terá proventos integrais e paridade, conforme previsto na legislação estadual.

A decisão foi tomada em conformidade com a Lei Estadual nº 3274, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486. O processo que culminou na concessão da aposentadoria foi protocolado sob o número 2026.04.0687P-AMPREV.

Com a publicação do decreto, a servidora poderá usufruir de seus direitos previdenciários, contribuindo para a sua transição para a aposentadoria. O ato é parte das políticas de valorização do servidor público no estado, promovendo condições favoráveis para aqueles que optam por se aposentar.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, garantindo que a servidora possa iniciar sua nova fase de vida profissional e pessoal. A medida reflete o compromisso do governo em atender às demandas dos servidores públicos, especialmente na área da educação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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