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Designação de Procuradora para Substituição na PGE

Diário Oficial do Tocantins · 30/09/2026

A Procuradoria-Geral do Estado designa a procuradora Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira para substituir Fabiano Antônio Nunes de Barros durante suas férias. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos.

A Portaria PGE/GAB Nº 323/2026 foi publicada no Diário Oficial do Tocantins, estabelecendo a designação de Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira como substituta do procurador Fabiano Antônio Nunes de Barros. A substituição ocorrerá entre os dias 01 e 25 de julho de 2026, durante o período de férias do procurador titular.

A decisão foi tomada com base na necessidade de assegurar a regular tramitação dos processos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. A medida é considerada essencial para a continuidade dos serviços públicos prestados pela instituição, evitando interrupções que possam afetar a população.

O ato foi assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Jax James Garcia Pontes, e publicado em Palmas, no dia 28 de setembro de 2026. A portaria revoga disposições anteriores que possam conflitar com a nova designação, garantindo assim a clareza e a legalidade do ato administrativo.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Tocantins). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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