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Indenização de Transporte Concedida a Servidora da PGDF

Diário Oficial do Distrito Federal · 30/09/2026

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal concede indenização de transporte a servidora Marina Carneiro de Melo Brant. A decisão foi publicada na Portaria nº 510 de 29 de setembro de 2026.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) publicou a Portaria nº 510, datada de 29 de setembro de 2026, que concede indenização de transporte à servidora Marina Carneiro de Melo Brant. A servidora ocupa o cargo de Assessora da Assessoria Especial do Gabinete da PGDF e possui matrícula nº 287.557-8.

A decisão foi tomada com base em diversas legislações, incluindo a Lei Complementar nº 395 e a Lei Complementar nº 840, que regulamentam as atribuições e direitos dos servidores públicos no Distrito Federal. A concessão da indenização visa garantir o suporte necessário para o deslocamento da servidora em suas atividades profissionais.

A PGDF reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e a adequação das condições de trabalho, buscando sempre atender às necessidades funcionais e operacionais dentro da legalidade. A medida é parte das ações contínuas da Procuradoria para assegurar que seus colaboradores tenham as condições adequadas para desempenhar suas funções com eficiência.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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