Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego designa servidor para fiscalizar contrato de obra de manutenção e ampliação de sistemas de abastecimento de água. A
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego designa servidor para fiscalizar contrato de obra de pavimentação no município de Manoel Emídio. A medida visa asse
O DETRAN-PI instaurou uma sindicância investigativa para apurar possíveis irregularidades na execução de serviços pela empresa Irajá Serviços de Limpeza. A medi
A Secretaria de Estado de Fazenda torna público o resultado do Sorteio Mensal de Agosto de 2026 do Programa Nota MT. A homologação foi realizada conforme as dir
O Governador Otaviano Olavo Pivetta nomeou novos ocupantes para cargos de confiança e exonerou um gerente da Perícia Oficial. As mudanças entram em vigor a part
O Governo do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar de R$ 6.090.253,00 para o orçamento das universidades estaduais. Os recursos visam apoiar ativi
O governador do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar de R$ 5.165.806,00 para diversas universidades estaduais. Os recursos visam apoiar ações de
O governador do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 25 milhões. Os recursos visam readequar despesas em di
O Governo do Paraná publica decreto que detalha a estrutura e atribuições das Unidades da Polícia Civil. A medida visa aprimorar a organização e funcionamento d
O Diário Oficial do Paraná publica a nomeação de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
O Estado de Santa Catarina prorroga por seis meses o convênio com o município de Major Pomerode. A nova vigência se estende até abril de 2027.
A Secretaria de Estado da Assistência Social nomeia comissão para investigar o desaparecimento de equipamento audiovisual. A sindicância deverá ser concluída em
O Estado de Santa Catarina prorrogou a vigência de dois convênios simplificados para aquisição de equipamentos agrícolas. As novas datas de validade se estendem
O Procurador-Geral do Estado designa Leonardo Jenichen de Oliveira como coordenador da Procuradoria do Patrimônio durante o afastamento de Mário Sérgio Simas. A
Luana de Freitas Vignola é designada como coordenadora do núcleo de Gestão de Execuções de sentença durante as férias de Nataniel Martins Manica. A portaria ent
O servidor Paulo Vinicius Silva Carvalho será disponibilizado para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. A renovação da disponibilização o
A Portaria nº 422 disponibiliza a servidora Paula Pereira de Souza para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. A lotação será renovada automaticam
A servidora Maria Beatriz Souza Pereira será lotada na Secretaria de Estado de Comunicação até o final de 2026. A mudança foi oficializada pela Portaria nº 423.
O Governador de Rondônia publica decreto que regulamenta a organização da Casa Militar, revogando normas anteriores. A nova estrutura visa aprimorar a assistênc
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de informações sobre as atividades do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências têm seus a
A servidora Leila Luiza Schlemper recebeu um dia de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. A portaria foi publicada pela Secretaria Municip
A servidora Camila dos Passos Marian recebeu um dia de licença de saúde conforme atestado médico. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.
O município de Água Doce sancionou a Lei nº 3.675/2026, que abre um crédito adicional de R$ 600 mil para a manutenção da Secretaria de Infraestrutura. O decreto
O Município de Abelardo Luz, SC, anunciou a contratação direta de uma autoescola para a alteração de nove carteiras de habilitação do Corpo de Bombeiros. O valo