Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concedeu licença para atividade política ao Oficial Investigador James Alencar de Souza. A licença é válida a partir d
A Polícia Civil do Acre concede 60 dias de licença-prêmio à servidora Keila Souza de Lima. O benefício é referente ao período aquisitivo de 2013 a 2017.
A Casa Militar do Estado do Acre contratou a empresa ESAFI para a realização de um curso sobre licitações e contratação de obras. O valor total do contrato é de
A Portaria PENRG Nº 0123211465/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária de Registro. O contrato, que abrang
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de serviços de comunicação na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato foi firmado em conformidade
O Complexo Penal de Serra Azul homologa a contratação da empresa Franchini Comércio de Café Ltda para fornecimento de café gourmet. O valor do contrato é de R$
A Portaria nº 91/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu. O contrato, firmado
O Governo de São Paulo institui a Medalha 'Cinquentenário do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano' para reconhecer contribuições relevantes a
A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe firmou contrato para aquisição de frigobar com a empresa Vanguarda Informática. O valor total do contrato é de R$ 3
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe formaliza contrato para aquisição de veículos adaptados, com valor total de R$ 8.200.380,00. O contrato v
O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe firmou contrato com a Taurus Armas S/A para a compra de carabinas. O valor total do contrato é de R$ 501.540,
Portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de carabinas pela PMSE. O contrato, firmado com a empresa TA
A Portaria nº 65/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 22/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa assegurar o cu
Foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo para monitorar a implantação do Sistema Processual Automatizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do N
A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte homologou a progressão funcional de Edmilson Ferreira Lima Junior, Auditor de Finanças e Controle. A mudan
O Decreto Nº 35.944 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.599.395,37. A medida visa atender necessidades específicas do orçamento estadual
O Decreto Nº 35.942, publicado no Diário Oficial, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.978.779,36. Os recursos são oriundos do excesso d
O Decreto Nº 35.938 autoriza a abertura de crédito de R$ 96.124.800,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.
A servidora Amanda Braga da Rosa Lacerda foi exonerada do cargo de odontólogo na Secretaria Municipal de Saúde. A exoneração é efetiva a partir de 1º de outubro
A portaria nº 02881/2025 determina a realocação da professora Elusia de Souza para a Secretaria Municipal de Administração. A mudança ocorrerá entre setembro e
A servidora Maria de Fátima Borges foi colocada à disposição da Secretaria Municipal de Administração. A mudança ocorrerá entre agosto e dezembro de 2026.
O Tribunal Administrativo Tributário divulgou decisões sobre processos administrativos tributários, incluindo intimações para pagamento de débitos. Os contribui
Uma errata publicada corrige a data de uma portaria da Controladoria Geral do Município de Florianópolis. A alteração foi feita para refletir a data correta de
O Estado de Alagoas celebrou um contrato de prestação de serviços financeiros com a Caixa Econômica Federal, abrangendo a centralização da folha de pagamento e