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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Licença para Atividade Política Concedida a Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concedeu licença para atividade política ao Oficial Investigador James Alencar de Souza. A licença é válida a partir d

Diário Oficial do Acre · 30/09/2026
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Concessão de Licença-Prêmio para Servidora da Polícia Civil

A Polícia Civil do Acre concede 60 dias de licença-prêmio à servidora Keila Souza de Lima. O benefício é referente ao período aquisitivo de 2013 a 2017.

Diário Oficial do Acre · 30/09/2026
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Casa Militar do Acre firma contrato para capacitação de servidores

A Casa Militar do Estado do Acre contratou a empresa ESAFI para a realização de um curso sobre licitações e contratação de obras. O valor total do contrato é de

Diário Oficial do Acre · 30/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contratos de Alimentos na Penitenciária de Registro

A Portaria PENRG Nº 0123211465/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária de Registro. O contrato, que abrang

Diário Oficial do São Paulo · 01/10/2026
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Gestão de Contrato de Comunicação na Penitenciária de Iaras

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de serviços de comunicação na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato foi firmado em conformidade

Diário Oficial do São Paulo · 01/10/2026
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Homologação de Licitação para Fornecimento de Café Gourmet

O Complexo Penal de Serra Azul homologa a contratação da empresa Franchini Comércio de Café Ltda para fornecimento de café gourmet. O valor do contrato é de R$

Diário Oficial do São Paulo · 01/10/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Alimentação no Complexo Penal II

A Portaria nº 91/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu. O contrato, firmado

Diário Oficial do São Paulo · 01/10/2026
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Instituição da Medalha do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar

O Governo de São Paulo institui a Medalha 'Cinquentenário do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano' para reconhecer contribuições relevantes a

Diário Oficial do São Paulo · 01/10/2026
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Contrato de Fornecimento de Frigobar pela SSP de Sergipe

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe firmou contrato para aquisição de frigobar com a empresa Vanguarda Informática. O valor total do contrato é de R$ 3

Diário Oficial do Sergipe · 01/10/2026
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Registro de Preços para Aquisição de Veículo Móvel de Segurança

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe formaliza contrato para aquisição de veículos adaptados, com valor total de R$ 8.200.380,00. O contrato v

Diário Oficial do Sergipe · 01/10/2026
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Contrato de R$ 501 mil para aquisição de armamento da PMSE

O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe firmou contrato com a Taurus Armas S/A para a compra de carabinas. O valor total do contrato é de R$ 501.540,

Diário Oficial do Sergipe · 01/10/2026
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Designação de Fiscal para Contrato de Aquisição de Carabinas

Portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de carabinas pela PMSE. O contrato, firmado com a empresa TA

Diário Oficial do Sergipe · 01/10/2026
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Designação de Gestores para Contrato na Casa Civil

A Portaria nº 65/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 22/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa assegurar o cu

Diário Oficial do Sergipe · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Criação de Grupo de Trabalho para Implantação do Sistema Processual Automatizado na PGE/RN

Foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo para monitorar a implantação do Sistema Processual Automatizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do N

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Homologação de Progressão Funcional para Auditor de Finanças

A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte homologou a progressão funcional de Edmilson Ferreira Lima Junior, Auditor de Finanças e Controle. A mudan

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 01/10/2026
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Governo do RN Abre Crédito Suplementar de R$ 1,6 Milhão

O Decreto Nº 35.944 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.599.395,37. A medida visa atender necessidades específicas do orçamento estadual

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito Suplementar de R$ 85,9 Milhões

O Decreto Nº 35.942, publicado no Diário Oficial, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.978.779,36. Os recursos são oriundos do excesso d

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 01/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 96 Milhões

O Decreto Nº 35.938 autoriza a abertura de crédito de R$ 96.124.800,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 01/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Servidora na Saúde de Florianópolis

A servidora Amanda Braga da Rosa Lacerda foi exonerada do cargo de odontólogo na Secretaria Municipal de Saúde. A exoneração é efetiva a partir de 1º de outubro

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 30/09/2026
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Servidora é realocada na Prefeitura de Florianópolis

A portaria nº 02881/2025 determina a realocação da professora Elusia de Souza para a Secretaria Municipal de Administração. A mudança ocorrerá entre setembro e

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 30/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Servidora é realocada na Prefeitura de Florianópolis

A servidora Maria de Fátima Borges foi colocada à disposição da Secretaria Municipal de Administração. A mudança ocorrerá entre agosto e dezembro de 2026.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 30/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decisões do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis

O Tribunal Administrativo Tributário divulgou decisões sobre processos administrativos tributários, incluindo intimações para pagamento de débitos. Os contribui

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 30/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Errata Corrige Data em Portaria da Controladoria Geral

Uma errata publicada corrige a data de uma portaria da Controladoria Geral do Município de Florianópolis. A alteração foi feita para refletir a data correta de

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 30/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Estado de Alagoas firma contrato de serviços financeiros com a Caixa Econômica Federal

O Estado de Alagoas celebrou um contrato de prestação de serviços financeiros com a Caixa Econômica Federal, abrangendo a centralização da folha de pagamento e

Diário Oficial do Alagoas · 30/09/2026
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