GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Divulgação do Cadastro de Imóveis Locados pelo DF

O Governo do Distrito Federal divulga o Cadastro dos Imóveis Locados e a Planilha Consolidada de Locação referente ao 3º trimestre de 2026. A medida visa aument

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Nova Política de Integridade Pública é Instituída no Paranoá

O Decreto nº 38.094 estabelece diretrizes para a Política de Governança Pública e Compliance na Administração Regional do Paranoá. A medida visa fortalecer a in

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estabelece Regras para Combate ao Nepotismo no DF

Um novo decreto foi publicado, exigindo a apresentação de documentos para verificar a inexistência de nepotismo nas contratações públicas. A medida visa aumenta

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa da Controladoria-Geral do DF

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal, redistribuindo cargos e estabelecendo novas exigências para po

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Autoriza Doação de Terrenos Públicos no DF

A Lei nº 7.944, sancionada pela Governadora do Distrito Federal, permite a doação de áreas públicas para a criação e regularização de equipamentos públicos em d

Diário Oficial do Distrito Federal · 05/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Suspensão de Direito Antidumping em Análise pelo Gecex

A Portaria Secex nº 282/2023 discute a suspensão de direitos antidumping por razões de interesse público, destacando a importância do contraditório no processo

Diário Oficial da União · 05/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Suspende Direito Antidumping por Interesse Público

O Decreto nº 8.058/2013 permite a suspensão do direito antidumping definitivo, gerando debate sobre a necessidade de contraditório. A Abrafas questiona a decisã

Diário Oficial da União · 05/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Portaria Secex nº 282/2023: Debate sobre Dumping e Impactos na Indústria Têxtil

A Portaria Secex nº 282/2023 gera controvérsias entre o Grupo DeMillus e a Abrafas sobre a cobrança de direitos antidumping. A Live Roupas Esportivas Ltda. tamb

Diário Oficial da União · 05/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Alterações na Estrutura da AGU e Câmara de Comércio Exterior

A Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA foi extinta, enquanto a Câmara de Comércio Exterior implementou novas elevações tarifárias e indeferiu pedido de r

Diário Oficial da União · 05/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Supremo Tribunal Federal não conhece ação de inconstitucionalidade sobre perícias médicas

O STF decidiu não conhecer a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a equiparação da análise documental ao exame médico-pericial. A decisão foi ba

Diário Oficial da União · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Convocação de Candidatos para Processo Seletivo da SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para envio de documentação. As ativida

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Notificação de Multas pela SEMA de MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente notifica autuados sobre multas a serem pagas em 30 dias. O não pagamento resultará em inscrição em Dívida Ativa.

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Processo Administrativo Disciplinar

O Secretário de Estado de Fazenda prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de trabalhos de comissão processante. A medida visa garantir o direito ao contradi

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Repactuação de Contrato da Casa Civil de MT Eleva Valor para R$ 492 mil

O contrato nº 025/2025 da Casa Civil do Estado de Mato Grosso foi repactuado, resultando em um aumento significativo no valor total. O novo montante é de R$ 492

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Governador anula atos de nomeação de concurso da UNEMAT

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, tornou sem efeito atos de nomeação relacionados ao concurso público da UNEMAT, em cumprimento a uma sentença judi

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Martinópolis

A Portaria 380162 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contr

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Gestão de Contrato na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena

Portaria designa gestores e fiscais para contrato de aquisição de materiais na penitenciária. A medida visa garantir a execução e fiscalização adequadas do cont

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Martinópolis

A Portaria 380162 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contrato foi for

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Credenciamento de Candidato no Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a portaria de credenciamento de um candidato aprovado no Programa de Residência Jurídica. O processo seletiv

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Governo de SP autoriza cessão de imóvel para Delegacia de Defesa da Mulher em São Vicente

O Decreto nº 70.918 autoriza a Fazenda do Estado a receber um imóvel do Município de São Vicente para instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher. A cessão

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Vacância de Cargo na Saúde e Suspensão de Férias

A Secretaria de Estado da Saúde declara vacância do cargo de Agente de Serviço I devido ao falecimento de Wana Aparecida Mascarenhas. Além disso, férias de serv

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Designação de Profissionais para Programa de Pós-Graduação em Direito Sanitário

O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde designa novos profissionais para o Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário. A p

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Alteração no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023

O governo do Espírito Santo promove alteração no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, regulamentando a Lei Complementar nº 1078. A mudança visa adequar a legislaçã

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Designação de Membros para Subcomissão Técnica da SECOM

A Portaria Nº 025-S designa membros para a Subcomissão Técnica responsável pela análise das propostas da Concorrência nº 001/2026. A medida visa garantir a tran

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/10/2026
← Anterior Página 178 de 277 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização