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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Martinópolis

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026

A Portaria 380162 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contrato foi formalizado através da Nota de Empenho nº 2026NE01367.

A Portaria 380162, publicada em 02 de outubro de 2026, estabelece a gestão e fiscalização da execução de um contrato para a aquisição de materiais de consumo na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis. O contrato foi formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2026NE01367, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 e o Decreto Estadual nº 68.220.

O Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal designou servidores para atuar como gestores e fiscais do contrato. Marcelo Alexandre Lopes e Thiago Rodrigues de Oliveira foram nomeados como gestor titular e suplente, respectivamente. Já os fiscais técnicos e administrativos incluem Paulo Roberto Siqueira do Nascimento e Willian Ricardo Tudisco, entre outros.

Os gestores têm a responsabilidade de acompanhar a execução das atividades contratuais, zelar pelo cumprimento das obrigações e comunicar irregularidades à Autoridade Contratante. Além disso, devem garantir a qualidade dos produtos entregues e coordenar atos de fiscalização técnica e administrativa.

Os fiscais técnicos e administrativos também têm atribuições específicas, incluindo a verificação das condições contratuais e a comunicação de eventuais ocorrências à contratada. A portaria reforça a importância da fiscalização rigorosa para assegurar a correta execução do contrato e a qualidade dos serviços prestados na unidade prisional.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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