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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Mudanças na Estrutura da Defensoria Pública de Goiás

Defensor Público-Geral exonerou e nomeou novos assessores em cargos estratégicos. As mudanças entram em vigor a partir de 5 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 05/10/2026
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Concessão de Evolução Funcional a Servidores Públicos

A Portaria PGE nº 393 concede evolução funcional a três servidores do cargo de Gestor Jurídico. A medida entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 05/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Compliance Público é Publicado

O Estado de Goiás publica o primeiro termo aditivo ao convênio nº 1/2026, com investimento de R$ 800 mil para aquisição de equipamentos de informática. O aditiv

Diário Oficial do Goiás · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação de Leilão de Veículos Apreendidos em Fátima do Sul

Proprietários de veículos apreendidos têm 10 dias para regularizar a situação ou enfrentar leilão. A notificação é parte do cumprimento do Código de Trânsito Br

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

AGEMS Convoca Reunião Ordinária para Deliberações Regulatórias

A AGEMS convocou a 2ª Reunião Ordinária da Diretoria-Executiva para discutir importantes atos regulatórios. Entre os assuntos estão a Política de Inovação Regul

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Extinção de Doação de Veículo em Mato Grosso do Sul

O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Laguna Carapa-MS formalizam a extinção de doação de um micro-ônibus. A decisão foi tomada após a donatária manif

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Prorrogação de Recursos para Saúde em Chapadão do Sul

O Estado de Mato Grosso do Sul autoriza a prorrogação dos prazos para execução de recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. A medida

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Credenciamento da Nota Fiscal Eletrônica do Gás em MS

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul credencia a Companhia de Gás do Estado para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Gás. A nova norma entra em vigor

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Consignações no Estado do Rio de Janeiro

O decreto estabelece novas regras para a desativação e descredenciamento de consignatárias. Medidas visam garantir a regularização de situações infracionais e a

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/10/2026
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Novo Decreto Regula Consignações Facutativas no Estado do Rio de Janeiro

O Decreto nº 50.516 estabelece novas diretrizes para o processamento de consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos do estado. A med

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/10/2026
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Novo Decreto sobre Descontos Indevidos para Servidores Públicos

Um novo decreto estabelece procedimentos para que servidores públicos e beneficiários da Previ-Banerj possam reclamar de descontos considerados indevidos. O doc

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Governo do RJ Suspende Descontos em Folha de Pagamento

O Decreto nº 50.515 suspende cautelarmente descontos em folha de pagamento relacionados ao Banco Master S.A. e ao produto Credcesta. A medida visa proteger os s

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 05/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Anulação de Enquadramento de Servidora em Carreira Pública

A Portaria nº 0313/2026 anula o enquadramento da servidora Isabel Costa de Oliveira na Carreira de Gestão de Políticas Públicas. A decisão foi tomada com base e

Diário Oficial do Pará · 05/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Nova Portaria Regula Movimentação de Empregados Públicos no Pará

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração publicou uma nova portaria que estabelece regras para a movimentação de empregados públicos. As diretrize

Diário Oficial do Pará · 05/10/2026
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Movimentação de Empregado Público na ADEPARA

Portaria autoriza a transferência de ex-empregado da COSANPA para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará. A medida segue diretrizes da Lei Estadual

Diário Oficial do Pará · 05/10/2026
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Casa Civil do Pará firma contrato para fornecimento de água mineral

O contrato, no valor de R$ 10.734,00, visa atender às demandas da Casa Civil do Estado do Pará. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.

Diário Oficial do Pará · 05/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará - 05 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Pará traz a edição nº 36.791 com diversas informações sobre a administração pública do estado. Entre os destaques estão as secretarias e fun

Diário Oficial do Pará · 05/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Publicação de Concluintes e Apostilamento de Contrato na Educação

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas divulga a relação de alunos concluintes do Ensino Médio EJA Modular e realiza apostilamento de contrato com a empr

Diário Oficial do Alagoas · 05/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Negado Adicional de Insalubridade a Servidora do HEMOAL

A Portaria MTP nº 1.467/2022 nega o pedido de adicional de insalubridade para a servidora Luana de Medeiros Vieira, ocupante do cargo de Assistente de Administr

Diário Oficial do Alagoas · 05/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aposentadorias e Pensão por Morte são Aprovadas pela PGE

A Procuradoria Geral do Estado aprovou a concessão de aposentadorias especiais para professores e uma pensão por morte. Os processos foram encaminhados para pro

Diário Oficial do Alagoas · 05/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aprovação de Termo de Fomento em Alagoas

O Decreto Estadual nº 90.391/2023 aprova a formalização de um Termo de Fomento vinculado a emenda parlamentar. A medida segue regulamentação da Lei Federal nº 1

Diário Oficial do Alagoas · 05/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Aposentadoria de Enfermeiro e Alterações em Contratos Públicos

O Diário Oficial do Alagoas publica a aposentadoria de um enfermeiro e aprova alterações contratuais em licitações. A regularidade jurídica de um termo aditivo

Diário Oficial do Alagoas · 05/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Licenças Ambientais para Projetos Eólicos em Santa Vitória do Palmar e Piratini

Duas empresas do setor de energia renovável requerem licenças ambientais para a instalação de complexos eólicos no Rio Grande do Sul. As solicitações foram feit

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 05/10/2026
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