Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Defensor Público-Geral exonerou e nomeou novos assessores em cargos estratégicos. As mudanças entram em vigor a partir de 5 de outubro de 2026.
A Portaria PGE nº 393 concede evolução funcional a três servidores do cargo de Gestor Jurídico. A medida entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
O Estado de Goiás publica o primeiro termo aditivo ao convênio nº 1/2026, com investimento de R$ 800 mil para aquisição de equipamentos de informática. O aditiv
Proprietários de veículos apreendidos têm 10 dias para regularizar a situação ou enfrentar leilão. A notificação é parte do cumprimento do Código de Trânsito Br
A AGEMS convocou a 2ª Reunião Ordinária da Diretoria-Executiva para discutir importantes atos regulatórios. Entre os assuntos estão a Política de Inovação Regul
O Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Laguna Carapa-MS formalizam a extinção de doação de um micro-ônibus. A decisão foi tomada após a donatária manif
O Estado de Mato Grosso do Sul autoriza a prorrogação dos prazos para execução de recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. A medida
A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul credencia a Companhia de Gás do Estado para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Gás. A nova norma entra em vigor
O decreto estabelece novas regras para a desativação e descredenciamento de consignatárias. Medidas visam garantir a regularização de situações infracionais e a
O Decreto nº 50.516 estabelece novas diretrizes para o processamento de consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos do estado. A med
Um novo decreto estabelece procedimentos para que servidores públicos e beneficiários da Previ-Banerj possam reclamar de descontos considerados indevidos. O doc
O Decreto nº 50.515 suspende cautelarmente descontos em folha de pagamento relacionados ao Banco Master S.A. e ao produto Credcesta. A medida visa proteger os s
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa
A Portaria nº 0313/2026 anula o enquadramento da servidora Isabel Costa de Oliveira na Carreira de Gestão de Políticas Públicas. A decisão foi tomada com base e
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração publicou uma nova portaria que estabelece regras para a movimentação de empregados públicos. As diretrize
Portaria autoriza a transferência de ex-empregado da COSANPA para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará. A medida segue diretrizes da Lei Estadual
O contrato, no valor de R$ 10.734,00, visa atender às demandas da Casa Civil do Estado do Pará. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.
O Diário Oficial do Pará traz a edição nº 36.791 com diversas informações sobre a administração pública do estado. Entre os destaques estão as secretarias e fun
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas divulga a relação de alunos concluintes do Ensino Médio EJA Modular e realiza apostilamento de contrato com a empr
A Portaria MTP nº 1.467/2022 nega o pedido de adicional de insalubridade para a servidora Luana de Medeiros Vieira, ocupante do cargo de Assistente de Administr
A Procuradoria Geral do Estado aprovou a concessão de aposentadorias especiais para professores e uma pensão por morte. Os processos foram encaminhados para pro
O Decreto Estadual nº 90.391/2023 aprova a formalização de um Termo de Fomento vinculado a emenda parlamentar. A medida segue regulamentação da Lei Federal nº 1
O Diário Oficial do Alagoas publica a aposentadoria de um enfermeiro e aprova alterações contratuais em licitações. A regularidade jurídica de um termo aditivo
Duas empresas do setor de energia renovável requerem licenças ambientais para a instalação de complexos eólicos no Rio Grande do Sul. As solicitações foram feit