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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Martinópolis

Diário Oficial do São Paulo · 05/10/2026

A Portaria 380162 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contrato foi formalizado com a empresa VEC Comércio de Ventiladores e Materiais Elétricos Ltda.

A Portaria 380162, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, estabelece a gestão e fiscalização da execução de um contrato para a aquisição de materiais de consumo na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis. O contrato foi formalizado através da Nota de Empenho nº 2026NE01365, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 e o Decreto Estadual nº 68.220.

O Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal designou servidores para atuar como gestores e fiscais do contrato, garantindo que as obrigações contratuais sejam cumpridas. Entre os designados estão Marcelo Alexandre Lopes como gestor titular e Thiago Rodrigues de Oliveira como gestor suplente, além de outros fiscais técnicos e administrativos.

Os gestores têm a responsabilidade de acompanhar a execução das atividades contratuais, zelar pelo cumprimento das obrigações e comunicar irregularidades à Autoridade Contratante. A fiscalização técnica e administrativa é fundamental para assegurar a qualidade dos materiais adquiridos e a conformidade com as condições contratuais estabelecidas.

A portaria também destaca a importância da comunicação entre os fiscais e a contratada, visando a resolução de eventuais problemas e a manutenção da qualidade dos serviços prestados. A atuação dos gestores e fiscais é essencial para garantir a transparência e a eficiência na execução do contrato, refletindo o compromisso da administração penitenciária com a boa gestão dos recursos públicos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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