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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo. A publicação inclui informações sobre a administração estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Gestores para Ata de Registro de Preços

A Portaria nº 256 designa servidores para funções de gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 044801/2026. A contratação envolve a aquisição de pil

Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Fiscais e Gestores em Contrato da PGE

A Portaria GAB/PGE Nº 112/2026 designa novos fiscais e gestores para o contrato n. 018/2026 da Procuradoria Geral do Estado. A medida visa garantir a supervisão

Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração no Decreto sobre Operações Policiais com Cães em SC

O governador de Santa Catarina altera o Decreto nº 744, que regula a Coordenadoria de Operações Policiais com Cães e seus núcleos. A mudança visa aprimorar a es

Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
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Governo de SC autoriza concessão de uso de imóveis em hospitais

O Decreto nº 1.738 autoriza a concessão de uso de áreas em hospitais de São José, Joinville, Ibirama e Lages. A medida visa a prestação de serviços de saúde com

Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alterações no Plano Plurianual de Santa Catarina

O Governador do Estado de Santa Catarina decreta alterações nas metas do Plano Plurianual 2024-2027. As mudanças visam adequar os programas e subações às novas

Diario Oficial do Estado de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Ajuste Orçamentário de R$ 230 mil é Decretado no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15272, que altera o detalhamento de obras no orçamento estadual. O ajuste totaliza R$

Diário Oficial do Paraná · 05/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 8 Milhões para Turismo

O Decreto nº 15271 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8 milhões ao orçamento do Estado do Paraná. Os recursos serão destinados à Secretaria de

Diário Oficial do Paraná · 05/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Regulamento do ICMS no Paraná

O Decreto nº 15.266 modifica o Regulamento do ICMS para incluir ajustes sobre documentos fiscais eletrônicos. As mudanças visam atualizar normas e procedimentos

Diário Oficial do Paraná · 05/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Prorrogação de Benefício Fiscal do ICMS para Suínos Vivos

O Governo do Paraná prorroga até 31 de dezembro de 2026 o benefício fiscal do ICMS para saídas interestaduais de suínos vivos. A medida visa apoiar o setor agro

Diário Oficial do Paraná · 05/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Estado do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais no governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a e

Diário Oficial do Paraná · 05/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Gerente de Contratos em Rondônia

O governador do estado de Rondônia exonerou Vinicius Silva Sanchez Pinheiro do cargo de Gerente de Contratos. A decisão foi oficializada em decreto publicado no

Diário Oficial do Rondônia · 06/10/2026
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Nomeação de Novo Gerente na Superintendência Regional de Educação

O governador de Rondônia nomeou Wellingston Bernardo Silva para o cargo de Gerente de Contratação e Movimentação de Pessoal II. A nomeação é válida a partir de

Diário Oficial do Rondônia · 06/10/2026
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Governo de Rondônia Abre Crédito Suplementar para Juventude e Esporte

O Decreto N° 32.109 autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 32.139,00 para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Os recursos

Diário Oficial do Rondônia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Homologação de Edital para Nomeação de Candidatos em Rondônia

O Governo de Rondônia homologou o Edital n° 287/2022, que trata da nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Os nomeados devem apresentar uma série

Diário Oficial do Rondônia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Estado de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de informações sobre as atividades do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências são mencio

Diário Oficial do Rondônia · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decreto Municipal Regula Contrato na Saúde

O Decreto Municipal nº 134/2023 estabelece diretrizes para a execução de contratos na área da saúde, incluindo obrigações da contratada e fiscalização rigorosa.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Prefeitura de Água Doce Abre Crédito Adicional e Prorroga Contrato de Saúde

O Decreto nº 185/2026 abre um crédito adicional de R$ 949,92 para a manutenção do transporte escolar. Além disso, um termo aditivo prorroga o contrato com a Uni

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Reabertura de Pregão Eletrônico em Agrolândia

O Município de Agrolândia reabre o prazo para o Pregão Eletrônico nº 66/2026, visando a aquisição de equipamentos para academias ao ar livre. As propostas devem

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Pregão Eletrônico para Aquisição de Persianas e Tapetes em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a aquisição de persianas e tapetes. As propostas poderão ser enviadas

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Natal das Águas 2026 em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para contratação de serviços de infraestrutura para o evento Natal das Águas 2026. O pregão eletrônico ocorrerá no

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 06/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Credenciamento de Empresas para Indústria e Transporte no Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão publica a relação de empresas credenciadas para usufruir de benefícios fiscais e condições especiais. As credenciais abrangem setor

Diário Oficial do Maranhão · 06/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato de Tecnologia

A Agência Estadual de Tecnologia da Informação designa servidores para fiscalizar o contrato com a empresa Linuxell Informática e Serviços LTDA. O contrato abra

Diário Oficial do Maranhão · 06/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Concessão de Aposentadorias Voluntárias no Maranhão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão concede aposentadorias voluntárias a servidores da educação e administração. As aposentadorias i

Diário Oficial do Maranhão · 06/10/2026
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