Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo. A publicação inclui informações sobre a administração estadual.
A Portaria nº 256 designa servidores para funções de gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 044801/2026. A contratação envolve a aquisição de pil
A Portaria GAB/PGE Nº 112/2026 designa novos fiscais e gestores para o contrato n. 018/2026 da Procuradoria Geral do Estado. A medida visa garantir a supervisão
O governador de Santa Catarina altera o Decreto nº 744, que regula a Coordenadoria de Operações Policiais com Cães e seus núcleos. A mudança visa aprimorar a es
O Decreto nº 1.738 autoriza a concessão de uso de áreas em hospitais de São José, Joinville, Ibirama e Lages. A medida visa a prestação de serviços de saúde com
O Governador do Estado de Santa Catarina decreta alterações nas metas do Plano Plurianual 2024-2027. As mudanças visam adequar os programas e subações às novas
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15272, que altera o detalhamento de obras no orçamento estadual. O ajuste totaliza R$
O Decreto nº 15271 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8 milhões ao orçamento do Estado do Paraná. Os recursos serão destinados à Secretaria de
O Decreto nº 15.266 modifica o Regulamento do ICMS para incluir ajustes sobre documentos fiscais eletrônicos. As mudanças visam atualizar normas e procedimentos
O Governo do Paraná prorroga até 31 de dezembro de 2026 o benefício fiscal do ICMS para saídas interestaduais de suínos vivos. A medida visa apoiar o setor agro
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais no governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a e
O governador do estado de Rondônia exonerou Vinicius Silva Sanchez Pinheiro do cargo de Gerente de Contratos. A decisão foi oficializada em decreto publicado no
O governador de Rondônia nomeou Wellingston Bernardo Silva para o cargo de Gerente de Contratação e Movimentação de Pessoal II. A nomeação é válida a partir de
O Decreto N° 32.109 autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 32.139,00 para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Os recursos
O Governo de Rondônia homologou o Edital n° 287/2022, que trata da nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Os nomeados devem apresentar uma série
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de informações sobre as atividades do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências são mencio
O Decreto Municipal nº 134/2023 estabelece diretrizes para a execução de contratos na área da saúde, incluindo obrigações da contratada e fiscalização rigorosa.
O Decreto nº 185/2026 abre um crédito adicional de R$ 949,92 para a manutenção do transporte escolar. Além disso, um termo aditivo prorroga o contrato com a Uni
O Município de Agrolândia reabre o prazo para o Pregão Eletrônico nº 66/2026, visando a aquisição de equipamentos para academias ao ar livre. As propostas devem
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a aquisição de persianas e tapetes. As propostas poderão ser enviadas
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para contratação de serviços de infraestrutura para o evento Natal das Águas 2026. O pregão eletrônico ocorrerá no
O Diário Oficial do Maranhão publica a relação de empresas credenciadas para usufruir de benefícios fiscais e condições especiais. As credenciais abrangem setor
A Agência Estadual de Tecnologia da Informação designa servidores para fiscalizar o contrato com a empresa Linuxell Informática e Serviços LTDA. O contrato abra
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão concede aposentadorias voluntárias a servidores da educação e administração. As aposentadorias i