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Apostila de Contrato de TI no Estado de Goiás

Diário Oficial do Goiás · 06/10/2026

O Estado de Goiás realiza reajustamento anual de preços em contrato de serviços de Tecnologia da Informação. O valor do reajuste é de R$ 14.689,92.

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), formalizou a 1ª Apostila ao Contrato nº 08/2025, que trata do reajustamento anual de preços. Este reajuste é referente à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado nos últimos 12 meses.

A contratada, LINUXELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, receberá um valor total de R$ 14.689,92, que reflete o ajuste necessário para a continuidade dos serviços prestados. O contrato original permanece inalterado em suas demais cláusulas, exceto pelas disposições introduzidas pela presente apostila.

O reajuste é fundamentado no parágrafo oitavo da cláusula quarta do contrato e nas legislações pertinentes, incluindo a Lei federal nº 14.133/2021 e a Lei estadual nº 17.928/2012. A medida visa garantir a adequação dos valores contratados às condições econômicas atuais, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

A SECTI, responsável pela gestão do contrato, reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos, buscando sempre a melhor prestação de serviços à sociedade.

#Goiás #Tecnologia da Informação #Reajuste de Contrato
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Publicação de origem (Diário Oficial do Goiás). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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