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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Apuração de Responsabilidade por Inexecução Contratual

Decreto determina a apuração de responsabilidade de fornecedor por descumprimento de contrato e prazos. Comissão será responsável pela investigação e aplicação

Diário Oficial do Distrito Federal · 15/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Alterações nas Estruturas Administrativas do DF

O Decreto nº 49.556 altera as estruturas administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. As mudanças visa

Diário Oficial do Distrito Federal · 15/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 15 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias estaduais. Destaque para as áreas de saúde, educação e segurança pública.

Diário Oficial do Distrito Federal · 15/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Assessor Técnico na Procuradoria-Geral do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado designa Mariana Lucena Bezerra como Assessor Técnico. A nomeação ocorre em conformidade com a legislação vigente.

Diário Oficial do Ceará · 15/01/2026
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FUNTELC Define Metas Institucionais para 2026

A Fundação de Teleducação do Estado do Ceará estabelece metas para o período de 01/01/2026 a 30/06/2026. As diretrizes incluem a transmissão de jogos ao vivo e

Diário Oficial do Ceará · 15/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Estado do Ceará firma contrato de R$ 859 mil com ETICE

O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, firmou um contrato de R$ 859.174,56 com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) para a aquisição de so

Diário Oficial do Ceará · 15/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Ceará Abre Crédito Suplementar de R$ 1,87 Milhão

O Decreto nº 37.068 autoriza a Superintendência de Obras Públicas a utilizar R$ 1.870.000,00 para reforço orçamentário. Os recursos são destinados à desapropria

Diário Oficial do Ceará · 15/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Governador delega competência à Secretaria do Turismo para celebração de convênios

O Decreto nº 37.067, publicado em 14 de janeiro de 2026, delega ao dirigente da Secretaria do Turismo a competência para subscrever convênios com previsão de tr

Diário Oficial do Ceará · 15/01/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação de Comissão para Acompanhamento de Termo de Colaboração

A Bahia Pesca S/A designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Termo de Colaboração com a Cooperativa de Trabalho e Serviço. A portaria estabe

Diário Oficial do Bahia · 15/10/2026
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Investigação sobre Extravio de Bens na SEAGRI da Bahia

A Secretaria da Agricultura da Bahia designa servidora para investigar possível extravio de tratores e roçadeira. A apuração deve ser concluída em 20 dias úteis

Diário Oficial do Bahia · 15/10/2026
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Mudanças na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na Bahia

A Portaria nº 459, de 14 de outubro de 2026, promove alterações na composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Estado da Bahia. A nova pres

Diário Oficial do Bahia · 15/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Nova Portaria sobre Processo Administrativo Disciplinar

Uma nova portaria estabelece prazo de 60 dias para a conclusão de processos administrativos disciplinares. A medida visa agilizar a tramitação de casos na admin

Diário Oficial do Bahia · 15/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Intimação Administrativa do DETRAN-BA

O DETRAN-BA intimou arrematantes para apresentação de razões finais em processos administrativos relacionados a supostos descumprimentos da Lei Federal nº 14.13

Diário Oficial do Bahia · 15/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão funcional do servidor Zinalton Gomes de Andrade, Técnico de Enfermagem, após decisão judicial. A promoção é result

Diário Oficial do Amazonas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Aldenize Amazonas Batista Gonçalves, da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resulta

Diário Oficial do Amazonas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora da Saúde no Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal e promoção vertical da enfermeira Lea Kesia Araujo Fernandes. A decisão é resultado de uma sentença jud

Diário Oficial do Amazonas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Educação é Decretada

O governador do Amazonas assinou o decreto que promove a servidora Maria José Machado da Silva por progressão horizontal. A decisão é resultado de uma sentença

Diário Oficial do Amazonas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a

Diário Oficial do Amazonas · 13/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Demissão de Servidora por Abandono de Cargo em Alagoas

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, assinou decreto que demite servidora da Secretaria de Educação por abandono de cargo. A decisão foi tomada após processo

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Exoneração de Professor no Estado de Alagoas

O governador de Alagoas exonerou o professor Daniel Sena de Jesus a partir de março de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador de Alagoas Transmite Cargo Durante Férias

O governador Paulo Suruagy Brito do Amaral Dantas transmitiu o exercício do cargo ao vice-governador Fábio durante suas férias. A medida ocorre em meio à coorde

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Recondução de Membros da Junta de Recursos de Infrações de Trânsito em Alagoas

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, reconduziu membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito. A nova composição terá um mandato de do

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Afastamento de Oficial da PM para Viagem Internacional

O governador de Alagoas autoriza o afastamento do Aspirante a Oficial PM José Rodrigo Serra Miziara para viagem a Portugal, Espanha e França. O afastamento ocor

Diário Oficial do Alagoas · 14/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Exoneração de Agente Socioeducativo no Acre

A governadora do Acre exonera Francimar Matos da Silva do cargo de Agente Socioeducativo. A decisão foi tomada devido à posse em outro cargo inacumulável.

Diário Oficial do Acre · 14/10/2026
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